Representação Criminal/Notícia de CrimeCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/06/2020
Valor da Causa
R$ 150.000,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
LUIS ANTONIO SANTANA DE CASTRO
Autor
ALGUIMAR DE JESUS JAMBEIRO
Autor
JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO COSTA
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
Terceiro
Advogados / Representantes
DAIANA FIGUEIREDO FATEL
OAB/BA 47225•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de DAIANA FIGUEIREDO FATEL em 27/10/2023 23:59.
26/04/2026, 19:57
Decorrido prazo de DAIANA FIGUEIREDO FATEL em 27/10/2023 23:59.
26/04/2026, 18:23
Publicado Intimação em 17/10/2023.
26/04/2026, 17:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/04/2026, 17:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/04/2026, 14:06
Conclusos para decisão
01/04/2026, 13:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/08/2024, 13:59
Conclusos para decisão
20/08/2024, 11:08
Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2024, 00:34
Conclusos para decisão
27/03/2024, 13:38
Conclusos para decisão
22/03/2024, 10:05
Decorrido prazo de ANDERSON MACHADO DE JESUS em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024, 20:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
23/02/2024, 17:56
Publicado Citação em 23/02/2024.
23/02/2024, 17:56
Publicacao/Comunicacao
Citação
Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR CITAÇÃO 0506189-21.2020.8.05.0001 Representação Criminal/notícia De Crime Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Representante/noticiante: Jose Augusto Do Nascimento Costa Advogado: Daiana Figueiredo Fatel (OAB:BA47225) Representante/noticiante: Alguimar De Jesus Jambeiro Advogado: Daiana Figueiredo Fatel (OAB:BA47225) Representante/noticiante: Luis Antonio Santana De Castro Advogado: Daiana Figu