Apelação Cível 8000417-92.2020.8.05.0196 - TJBA | JusConsulta

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TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 48.734,40

Orgao julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú

Partes do Processo

JOSE ILTON FERREIRA DA SILVA

Autor

PINDOBACU PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE PINDOBACU

Reu

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/12/2024

12/12/2024, 11:04

Baixa Definitiva

12/12/2024, 11:04

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Advogados / Representantes

MARIA RACHEL OLIVEIRA DE MESQUITA

OAB/BA 30963•Representa: ATIVO

EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA

OAB/BA 27619•Representa: ATIVO

DEYVSON DO NASCIMENTO MACIEL

OAB/BA 60664•Representa: PASSIVO

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS

OAB/BA 16035•Representa: PASSIVO

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA

OAB/BA 15776•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/12/2024, 11:04

Juntada de certidão

12/12/2024, 11:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDOBACU em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:28

Decorrido prazo de JOSE ILTON FERREIRA DA SILVA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:28

Publicado Ementa em 19/11/2024.

19/11/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

19/11/2024, 03:39

Conhecido o recurso de JOSE ILTON FERREIRA DA SILVA - CPF: 016.698.385-36 (APELANTE) e não-provido

14/11/2024, 09:20

Conhecido o recurso de JOSE ILTON FERREIRA DA SILVA - CPF: 016.698.385-36 (APELANTE) e não-provido

13/11/2024, 10:07

Juntada de Petição de certidão

12/11/2024, 14:45

Deliberado em sessão - julgado

12/11/2024, 14:42

Deliberado em Sessão - Adiado

04/11/2024, 17:57

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 17:33

Incluído em pauta para 12/11/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

31/10/2024, 17:32

Documentos

Acórdão

•13/11/2024, 10:07

Despacho

•20/02/2024, 22:13

Sentença

•03/04/2023, 15:50

Ato Ordinatório

•27/04/2021, 08:32

Despacho

•18/12/2020, 07:06

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