Apelação Cível 8157410-64.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2025

Valor da Causa

R$ 36.075,87

Orgao julgador

Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

BAHIANA REIS LTDA - EPP

Autor

RESERVA SALINAS SPE LTDA

Autor

ALESSANDRA SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 14:28

Baixa Definitiva

22/12/2025, 14:28

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

RAFAEL DA SILVA SANTANA

OAB/BA 41565•Representa: ATIVO

LUILE GADELHA PEREIRA

OAB/BA 70832•Representa: ATIVO

FERNANDA COELHO SOUSA

OAB/BA 56555•Representa: ATIVO

CLEYTON LUIS SOUZA GERMANO

OAB/PE 51372•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/12/2025, 14:28

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 14:27

Decorrido prazo de BAHIANA REIS LTDA - EPP em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:39

Decorrido prazo de ALESSANDRA SANTOS DE OLIVEIRA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:39

Decorrido prazo de ALESSANDRA SANTOS DE OLIVEIRA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de BAHIANA REIS LTDA - EPP em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de BAHIANA REIS LTDA - EPP em 29/10/2025 23:59.

06/11/2025, 23:33

Publicado Decisão em 23/10/2025.

23/10/2025, 06:38

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 06:38

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

22/10/2025, 10:50

Decorrido prazo de BAHIANA REIS LTDA - EPP em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 12:25

Negado seguimento a Recurso

21/10/2025, 10:24

Documentos

Decisão

•21/10/2025, 12:25

Decisão

•21/10/2025, 10:24

Decisão

•26/09/2025, 20:05

Decisão

•26/09/2025, 18:10

Despacho

•13/08/2025, 08:25

Despacho

•12/08/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 10:15

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 10:15

Sentença

•04/06/2025, 12:10

Sentença

•02/06/2025, 08:27

Decisão

•12/12/2024, 11:13

Decisão

•11/12/2024, 17:20

Despacho

•04/12/2024, 13:58

Despacho

•03/12/2024, 14:43

Decisão

•05/11/2024, 08:15

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h