Agravo em Recurso Especial 8016020-12.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

Processos relacionados

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Partes do Processo

CAIXA SEGURADORA S/A

Autor

JUCARA SANTANA OLIVEIRA

Reu

MDA CONSTRUCOES LTDA

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/04/2026, 19:13

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 19:13

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DANIELA VIEIRA PIMENTEL

Reu

AFFONSO HENRIQUES GOMES CONSULTORIA E MARKETING IMOBILIARIO LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

THACIO FORTUNATO MOREIRA

OAB/BA 31971•Representa: ATIVO

KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE

OAB/PE 36701•Representa: ATIVO

JOABE SANTOS BRITO

OAB/BA 38591•Representa: PASSIVO

JACIARA LOPES DA SILVA BRITO

OAB/BA 47561•Representa: PASSIVO

RAMON EDSON CARNEIRO DOS SANTOS

OAB/BA 41222•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1133854/2025 - AgInt

19/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1133854 - AgInt no AREsp 2943303 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 14:50

Conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01133854/2025 - AgInt no AREsp 2943303/BA

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:58

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01133854/2025 - AgInt no AREsp 2943303/BA

18/02/2026, 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

19/12/2025, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2025 e término em 18/12/2025, para AFFONSO HENRIQUES GOMES INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA apresentar resposta à petição n. 1133854/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 546.

19/12/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2025 e término em 18/12/2025, para DANIELA VIEIRA PIMENTEL apresentar resposta à petição n. 1133854/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 546.

19/12/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2025 e término em 18/12/2025, para MDA CONSTRUCOES LTDA apresentar resposta à petição n. 1133854/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 546.

19/12/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2025 e término em 18/12/2025, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1133854/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 546.

19/12/2025, 15:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/07/2025, 21:40

-

•22/05/2025, 11:53

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/05/2025, 11:53

-

•22/05/2025, 11:53

-

•22/05/2025, 11:53

-

•22/05/2025, 11:53

-

•22/05/2025, 11:53

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•22/05/2025, 11:53

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•22/05/2025, 11:53

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