Cumprimento de sentença 0573609-82.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2016

Valor da Causa

R$ 31.520,00

Órgão julgador

17ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

SANDERSON SOUSA SANTOS

CPF

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS SA

Reu

Advogados / Representantes

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RENATO SOUZA SANTANA

OAB/BA 14432·CPF·Representa: Autor

KELLY LETICIA SANTOS DO NASCIMENTO NEVES

OAB/BA 43829·CPF·Representa: Autor

CAROLINA CASTRO CERQUEIRA

OAB/BA 73324·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

RENATA MALCON MARQUES BADARÓ DE ALMEIDA

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RENATO SOUZA SANTANA

OAB/BA 14432·CPF·Representa: Autor

KELLY LETICIA SANTOS DO NASCIMENTO NEVES

OAB/BA 43829·CPF·Representa: Autor

CAROLINA CASTRO CERQUEIRA

OAB/BA 73324·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

RENATA MALCON MARQUES BADARÓ DE ALMEIDA

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS SA em 16/10/2023 23:59.

27/04/2026, 03:52

Decorrido prazo de SANDERSON SOUSA SANTOS em 16/10/2023 23:59.

27/04/2026, 03:52

Decorrido prazo de SANDERSON SOUSA SANTOS em 16/10/2023 23:59.

27/04/2026, 01:15

Publicado Despacho em 14/09/2023.

26/04/2026, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 23:05

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS SA em 21/10/2024 23:59.

14/04/2026, 22:34

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS SA em 21/10/2024 23:59.

14/04/2026, 18:45

Publicado Despacho em 14/10/2024.

14/04/2026, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 18:20

Conclusos para decisão

08/04/2026, 18:11

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 20:06

Publicado Despacho em 29/01/2026.

29/01/2026, 18:49

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 15:47

Todas as movimentações(121)

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS SA em 16/10/2023 23:59.

27/04/2026, 03:52

Decorrido prazo de SANDERSON SOUSA SANTOS em 16/10/2023 23:59.

27/04/2026, 03:52

Decorrido prazo de SANDERSON SOUSA SANTOS em 16/10/2023 23:59.

27/04/2026, 01:15

Publicado Despacho em 14/09/2023.

26/04/2026, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•27/01/2026, 11:33

Despacho

•19/12/2025, 15:47

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26/04/2026, 23:05

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS SA em 21/10/2024 23:59.

14/04/2026, 22:34

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS SA em 21/10/2024 23:59.

14/04/2026, 18:45

Publicado Despacho em 14/10/2024.

14/04/2026, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 18:20

Conclusos para decisão

08/04/2026, 18:11

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 20:06

Publicado Despacho em 29/01/2026.

29/01/2026, 18:49

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 15:47

Conclusos para despacho

24/09/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 13:22

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS SA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 18:20

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 19:48

Juntada de Petição de substabelecimento

03/07/2025, 19:38

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 18:00

Publicado Decisão em 05/06/2025.

07/06/2025, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

07/06/2025, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499446726

03/06/2025, 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2025, 16:45

Conclusos para decisão

22/01/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição

20/11/2024, 21:14

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Sanderson Sousa Santos Advogado: Renato Souza Santana (OAB:BA14432) Executado: Oas Empreendimentos Sa Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772) Advogado: Renata Malcon Marques Badaró De Almeida (OAB:BA24805) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUST PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0573609-82.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 15:35

Conclusos para decisão

30/09/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

13/07/2024, 20:57

Decorrido prazo de SANDERSON SOUSA SANTOS em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 17:58

Expedição de carta via ar digital.

27/06/2024, 13:46

Publicado Despacho em 25/06/2024.

21/06/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

21/06/2024, 05:17

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 15:53

Conclusos para despacho

06/03/2024, 07:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/03/2024, 07:08

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS SA em 16/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:36

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS SA em 16/10/2023 23:59.

18/10/2023, 19:49

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS SA em 16/10/2023 23:59.

18/10/2023, 19:49

Publicado Despacho em 13/09/2023.

18/10/2023, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 04:46

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2023, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 17:38

Conclusos para despacho

17/08/2023, 13:03

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/06/2023, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 17:48

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 05:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 05:00

Concluso para Despacho

07/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Petição

05/10/2022, 00:00

Publicação

28/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/09/2022, 00:00

Mero expediente

24/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

14/09/2022, 00:00

Documento

24/08/2022, 00:00

Documento

24/08/2022, 00:00

Petição

24/08/2022, 00:00

Reativação

24/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

28/03/2022, 00:00

Definitivo

28/03/2022, 00:00

Publicação

17/04/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/04/2020, 00:00

Mero expediente

14/04/2020, 00:00

Petição

22/01/2020, 00:00

Concluso para Despacho

22/01/2020, 00:00

Publicação

10/01/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/01/2020, 00:00

Mero expediente

17/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

10/12/2019, 00:00

Petição

07/12/2019, 00:00

Publicação

20/11/2019, 00:00

Mero expediente

18/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

31/10/2019, 00:00

Petição

25/10/2019, 00:00

Publicação

15/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/10/2019, 00:00

Mero expediente

10/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

07/10/2019, 00:00

Petição

02/10/2019, 00:00

Publicação

14/09/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/09/2019, 00:00

Procedência em Parte

10/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

21/02/2019, 00:00

Concluso para Sentença

21/02/2019, 00:00

Petição

03/07/2018, 00:00

Publicação

19/06/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/06/2018, 00:00

Antecipação de tutela

14/06/2018, 00:00

Petição

02/05/2018, 00:00

Petição

25/04/2018, 00:00

Petição

25/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

25/09/2017, 00:00

Publicação

12/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/09/2017, 00:00

Mero expediente

04/09/2017, 00:00

Petição

18/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

12/07/2017, 00:00

Petição

28/06/2017, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

27/06/2017, 00:00

Audiência Realizada sem Acordo

27/06/2017, 00:00

Expedição de Carta

02/06/2017, 00:00

Publicação

02/06/2017, 00:00

Liminar

31/05/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/05/2017, 00:00

Audiência Designada

30/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

29/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

29/05/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

10/05/2017, 00:00

Redistribuição de processo - saída

10/05/2017, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

10/05/2017, 00:00

Publicação

17/11/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/11/2016, 00:00

Concluso para Despacho

09/11/2016, 00:00

Incompetência

09/11/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

03/11/2016, 00:00

Decisão

•03/06/2025, 09:37

Decisão

•02/06/2025, 16:45

Documento de Comprovação

•17/10/2024, 14:36

Documento de Comprovação

•17/10/2024, 14:36

Documento de Comprovação

•17/10/2024, 14:36

Documento de Comprovação

•17/10/2024, 14:36

Documento de Comprovação

•17/10/2024, 14:36

Documento de Comprovação

•17/10/2024, 14:36

Despacho

•10/10/2024, 10:39

Despacho

•09/10/2024, 15:35

Despacho

•13/06/2024, 08:45

Despacho

•11/06/2024, 15:53

Despacho

•12/09/2023, 08:38

Todos os documentos(31)

Despacho

•27/01/2026, 11:33

Despacho

•19/12/2025, 15:47

Decisão

•03/06/2025, 09:37

Decisão

•02/06/2025, 16:45

Documento de Comprovação

•17/10/2024, 14:36

Documento de Comprovação

•17/10/2024, 14:36

Documento de Comprovação

•17/10/2024, 14:36

Documento de Comprovação

•17/10/2024, 14:36

Documento de Comprovação

•17/10/2024, 14:36

Documento de Comprovação

•17/10/2024, 14:36

Despacho

•10/10/2024, 10:39

Despacho

•09/10/2024, 15:35

Despacho

•13/06/2024, 08:45

Despacho

•11/06/2024, 15:53

Despacho

•12/09/2023, 08:38

Despacho

•08/09/2023, 17:38

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 17:48

Despacho

•24/09/2022, 22:02

Decisão

•24/08/2022, 16:20

Decisão

•24/08/2022, 16:20

Decisão

•24/08/2022, 16:20

Decisão

•24/08/2022, 16:20

Despacho

•14/04/2020, 22:16

Despacho

•17/12/2019, 14:53

Despacho

•18/11/2019, 08:19

Despacho

•10/10/2019, 13:30

Sentença

•10/09/2019, 16:44

Decisão

•14/06/2018, 12:22

Despacho

•04/09/2017, 16:44

Decisão

•31/05/2017, 14:28

Decisão

•09/11/2016, 11:03