Apelação Cível 8003366-10.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 35.070,84

Orgao julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

HELENA SOUSA DOS SANTOS

Autor

BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 08/05/2026

08/05/2026, 12:01

Baixa Definitiva

08/05/2026, 12:01

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BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB/BA 27022•Representa: ATIVO

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA 23186•Representa: ATIVO

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/05/2026, 12:01

Transitado em Julgado em 08/05/2026

08/05/2026, 12:00

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:02

Decorrido prazo de HELENA SOUSA DOS SANTOS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:02

Publicado Ementa em 13/04/2026.

13/04/2026, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 03:17

Juntada de certidão

10/04/2026, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 09:18

Embargos de Declaração Acolhidos

09/04/2026, 08:57

Embargos de Declaração Acolhidos

08/04/2026, 18:01

Conhecido o recurso de HELENA SOUSA DOS SANTOS - CPF: 448.396.935-87 (APELANTE) e provido

08/04/2026, 18:01

Deliberado em sessão - julgado

06/04/2026, 12:31

Juntada de Petição de certidão

31/03/2026, 18:18

Documentos

Acórdão

•08/04/2026, 18:01

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 14:26

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 14:26

Acórdão

•18/12/2025, 11:04

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 12:43

Sentença

•22/04/2025, 11:52

Certidão

•31/10/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 14:40

Sentença

•05/08/2024, 13:02

Decisão

•19/02/2024, 09:52

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