Apelação Cível 8131881-14.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 18.804,46

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 21

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

RAFAEL OLIVEIRA SILVA

CPF 863.***.***-42

Autor

FIDC - NPL2

Terceiro

FIDC NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

CNPJ 29.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 15/12/2023

15/12/2023, 10:30

Baixa Definitiva

15/12/2023, 10:30

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/12/2023, 10:30

Juntada de certidão

15/12/2023, 10:30

Cancelada a movimentação processual

11/12/2023, 08:50

Desentranhado o documento

11/12/2023, 08:50

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 07/12/2023 23:59.

10/12/2023, 00:47

Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA SILVA em 07/12/2023 23:59.

10/12/2023, 00:47

Publicado Ementa em 14/11/2023.

15/11/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 02:12

Juntada de certidão

14/11/2023, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023, 10:35

Conhecido o recurso de RAFAEL OLIVEIRA SILVA - CPF: 863.819.275-42 (APELANTE) e não-provido

10/11/2023, 17:32

Conhecido o recurso de RAFAEL OLIVEIRA SILVA - CPF: 863.819.275-42 (APELANTE) e não-provido

10/11/2023, 09:26

Juntada de Petição de certidão

09/11/2023, 17:55

Documentos

Acórdão

•10/11/2023, 09:26

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 14:02

Sentença

•17/05/2023, 11:02

Sentença

•16/05/2023, 21:07

Despacho

•02/09/2022, 09:47

Despacho

•01/09/2022, 15:55

Decisão

•23/11/2021, 10:11

Decisão

•21/11/2021, 17:35

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h