Agravo Interno Cível 8001874-29.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 29.629,08

Órgão julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

TEREZINHA DOS REIS BORGES

CPF

Autor

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Central de Ajuda

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(35)

TEREZINHA DOS REIS BORGES

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 16:22

Baixa Definitiva

29/01/2025, 16:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:19

Decorrido prazo de TEREZINHA DOS REIS BORGES em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:27

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 02:34

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 21:33

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 21:09

Publicado Ementa em 18/10/2024.

18/10/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 02:24

Conhecido o recurso de TEREZINHA DOS REIS BORGES - CPF: 129.654.055-34 (ESPÓLIO) e não-provido

14/10/2024, 16:25

Conhecido o recurso de TEREZINHA DOS REIS BORGES - CPF: 129.654.055-34 (ESPÓLIO) e não-provido

14/10/2024, 14:42

Juntada de Petição de certidão

14/10/2024, 10:53

Deliberado em sessão - julgado

14/10/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 03:06

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 03:06

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 16:22

Baixa Definitiva

29/01/2025, 16:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:19

Decorrido prazo de TEREZINHA DOS REIS BORGES em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:27

Expedição de Certidão.

Documentos

Acórdão

•14/10/2024, 14:42

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23/10/2024, 02:34

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 21:33

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 21:09

Publicado Ementa em 18/10/2024.

18/10/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 02:24

Conhecido o recurso de TEREZINHA DOS REIS BORGES - CPF: 129.654.055-34 (ESPÓLIO) e não-provido

14/10/2024, 16:25

Conhecido o recurso de TEREZINHA DOS REIS BORGES - CPF: 129.654.055-34 (ESPÓLIO) e não-provido

14/10/2024, 14:42

Juntada de Petição de certidão

14/10/2024, 10:53

Deliberado em sessão - julgado

14/10/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 03:06

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 03:06

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 15:57

Incluído em pauta para 03/10/2024 08:30:00 SCDP- Plenário Virtual.

23/09/2024, 15:31

Solicitado dia de julgamento

18/09/2024, 13:11

Distribuído por dependência

30/08/2024, 09:04

Conclusos #Não preenchido#

30/08/2024, 09:04