0501191-33.2018.8.05.0113

Cumprimento de sentençaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2018

Valor da Causa

R$ 4.048,40

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Nivaldo Oliveira Dos Reis Advogado: Antonio Edmundo Silva Moraes Junior (OAB:BA42370) Executado: Agerba Agencia Estadual De Reg De Serv Pub De Energ,transp E Comunic Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo nº: 0501191-33.2018.8.05.0113 Clas PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 0501191-33.2018.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Nivaldo Oliveira Dos Reis Advogado: Antonio Edmundo Silva Moraes Junior (OAB:BA42370) Executado: Agerba Agencia Estadual De Reg De Serv Pub De Energ,transp E Comunic Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo nº: 0501191-33.2018.8.05.0113 Clas PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 0501191-33.2018.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna

26/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/04/2021, 09:11

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 09:07

Petição

26/04/2021, 00:00

Expedição de documento

26/04/2021, 00:00

Expedição de documento

26/04/2021, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

26/04/2021, 00:00

Petição

13/03/2021, 00:00

Publicação

01/03/2021, 00:00

Petição

26/02/2021, 00:00

Expedição de documento

26/02/2021, 00:00

Publicação

24/02/2021, 00:00

Documento

23/02/2021, 00:00

Procedência

21/02/2021, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•02/11/2024, 17:32

Sentença

•22/02/2024, 18:22

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 11:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/03/2023, 12:56

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 08:24

Decisão

•07/11/2022, 10:05

Decisão

•06/11/2022, 17:02

Acórdão

•19/05/2021, 12:38

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 09:07

Ato Ordinatório

•26/02/2021, 14:56

Sentença

•21/02/2021, 12:45

Decisão

•07/08/2019, 14:33

Decisão

•07/08/2019, 14:33

Decisão

•07/08/2019, 14:33

Decisão

•07/08/2019, 14:33