Transitado em Julgado em 27/03/2025
27/03/2025, 09:05Baixa Definitiva
27/03/2025, 09:05Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
27/03/2025, 09:05Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 06/03/2025 23:59.
08/03/2025, 04:29Decorrido prazo de ELIZETE SILVA DOS SANTOS em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025, 00:09Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025, 02:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
29/01/2025, 02:26Expedição de Outros documentos.
27/01/2025, 15:04Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
27/01/2025, 11:09Conclusos para decisão
15/07/2024, 14:30Juntada de Petição de contra-razões
12/07/2024, 16:29Expedição de Certidão.
28/06/2024, 16:13Expedição de Outros documentos.
28/06/2024, 16:13Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024, 21:42Conclusos para decisão
07/06/2024, 15:17