Execução Fiscal 0793478-76.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2018

Valor da Causa

R$ 2.069,03

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE SIVALDO CARVALHO OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 15:52

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

13/05/2026, 15:52

Conclusos para decisão

29/04/2026, 17:19

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 17:19

Processo Reativado

29/04/2026, 17:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 04:01

Decorrido prazo de JOSE SIVALDO CARVALHO OLIVEIRA em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Publicado Decisão em 01/02/2024.

23/04/2026, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 18:56

Expedição de intimação.

26/03/2026, 12:11

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 12:09

Mandado devolvido Negativamente

26/03/2026, 01:27

Expedição de mandado.

12/03/2026, 13:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:35

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 16:27

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 15:52

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

13/05/2026, 15:52

Conclusos para decisão

29/04/2026, 17:19

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 17:19

Processo Reativado

29/04/2026, 17:18

Documentos

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 12:11

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 12:09

Reportar Problema

legal

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Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 04:01

Decorrido prazo de JOSE SIVALDO CARVALHO OLIVEIRA em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Publicado Decisão em 01/02/2024.

23/04/2026, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 18:56

Expedição de intimação.

26/03/2026, 12:11

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 12:09

Mandado devolvido Negativamente

26/03/2026, 01:27

Expedição de mandado.

12/03/2026, 13:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:35

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2024, 09:46

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

06/10/2024, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 14:05

Juntada de recibo (sisbajud)

26/09/2024, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jose Sivaldo Carvalho Oliveira Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0793478-76.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOSE SIVALDO CARVALHO OLIVEIRA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0793478-76.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de processo cujo valor devido pelo exequente ultrapassa R$2.300,00. Desse modo, estão presentes os pressupostos processuais necessários à admissibilidade do procedimento. Desse modo, reconsidero eventuais decisões que tenham extinto o processo por ausência de pressupostos processuais. Fica dispensada a intimação das partes acerca desta decisão. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa

01/02/2024, 00:00

Outras Decisões

30/01/2024, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 23:18

Conclusos para decisão

30/01/2024, 22:38

Expedição de sentença.

25/01/2024, 10:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/01/2024, 10:30

Conclusos para despacho

20/07/2023, 10:42

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023, 10:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 01:40

Expedição de ato ordinatório.

25/04/2023, 15:08

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 21:02

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 21:02

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

20/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

23/11/2020, 00:00

Petição

19/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

05/11/2020, 00:00

Expedição de documento

28/09/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/09/2020, 00:00

Mero expediente

22/10/2018, 00:00

Expedição de Carta

22/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

18/10/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/10/2018, 00:00

Despacho

•26/01/2026, 16:27

Despacho

•26/01/2026, 16:27

Decisão

•30/01/2024, 23:18

Sentença

•25/01/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 15:08

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 10:07

Decisão

•20/07/2021, 09:37

Ato Ordinatório

•28/09/2020, 08:56

Despacho

•22/10/2018, 11:57