Apelação Cível 8000297-05.2018.8.05.0104 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 6.251,88

Orgao julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE

Partes do Processo

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

CNPJ 10.***.***.0001-91

Autor

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Terceiro

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

Terceiro

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 02/09/2024

02/09/2024, 11:11

Baixa Definitiva

02/09/2024, 11:11

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MERCADO PAGO

Terceiro

ADILSON MESSIAS DE SOUZA

CPF 915.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/BA 25419•Representa: ATIVO

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY

OAB/BA 14983•Representa: ATIVO

DIEGO BRANDAO DE MELO

OAB/BA 33202•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/09/2024, 11:11

Juntada de certidão

02/09/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 01:31

Decisão ou Despacho

01/09/2024, 17:40

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 20:26

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:29

Decorrido prazo de ADILSON MESSIAS DE SOUZA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:29

Decorrido prazo de ADILSON MESSIAS DE SOUZA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:44

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 17:16

Conclusos #Não preenchido#

08/03/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 15:07

Documentos

Decisão

•01/09/2024, 20:02

Decisão

•01/09/2024, 17:40

Despacho

•23/02/2024, 19:42

Despacho

•23/02/2024, 19:26

Sentença

•19/07/2022, 11:37

Despacho

•11/05/2021, 13:53

Despacho

•12/02/2019, 14:36

Despacho

•21/01/2019, 16:40

Despacho

•16/10/2018, 16:27

Outros documentos

•24/09/2018, 12:10

Outros documentos

•24/09/2018, 12:10

Outros documentos

•24/09/2018, 12:10

Outros documentos

•24/09/2018, 12:10

Despacho

•09/07/2018, 21:23

Despacho

•29/06/2018, 14:08

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h