8010203-64.2023.8.05.0000

Embargos De Declaracao CivelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 17

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Partes do Processo

RIAN PINHEIRO SANCHES

CPF 066.***.***-62

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO SOUZA SANTANA FILHO

OAB/BA 69647•Representa: ATIVO

JULIANA DOS REIS HABR

OAB/SP 195359•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 09:18

Baixa Definitiva

23/01/2025, 09:18

Juntada de Certidão

23/01/2025, 09:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:47

Decorrido prazo de RIAN PINHEIRO SANCHES em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 10/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:14

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 02:36

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 20:30

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 18:37

Publicado Ementa em 25/09/2024.

25/09/2024, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 07:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/08/2024, 13:35

Juntada de Petição de certidão

28/08/2024, 16:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/08/2024, 18:37

Deliberado em sessão - julgado

27/08/2024, 10:26

Documentos

Petição

•26/09/2024, 20:30

Acórdão

•27/08/2024, 18:37

Despacho

•28/02/2024, 21:46

Despacho

•28/02/2024, 18:36