0503203-90.2016.8.05.0274

Apelação CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

MIDIAN DE AZEVEDO CRUZ

CPF 034.***.***-62

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/03/2025

14/03/2025, 11:55

Baixa Definitiva

14/03/2025, 11:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/03/2025, 11:55

Transitado em Julgado em 21/02/2025

13/03/2025, 12:40

Juntada de Informações

13/03/2025, 12:37

Juntada de Certidão

07/03/2025, 09:17

Juntada de certidão

28/11/2024, 14:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:33

Juntada de certidão

27/08/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 01:16

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 01:58

Recurso Extraordinário não admitido

03/08/2024, 11:22

Negado seguimento a Recurso

03/08/2024, 11:22

Conclusos #Não preenchido#

20/06/2024, 12:04

Juntada de Petição de contra-razões

17/06/2024, 20:09

Documentos

Decisão

•05/08/2024, 10:23

Decisão

•03/08/2024, 11:22

Acórdão

•04/12/2023, 19:05

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 12:54

Sentença

•24/03/2023, 10:06

Sentença

•23/03/2023, 16:04

Despacho

•21/07/2022, 23:48

Despacho

•21/03/2022, 19:31

Despacho

•21/10/2021, 16:31

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 21:38

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 21:36

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 06:18

Decisão

•23/08/2021, 09:03

Despacho

•01/03/2021, 11:35

Despacho

•10/10/2018, 12:07