Cumprimento de sentença 8000079-48.2024.8.05.0077 - TJBA | JusConsulta

Cumprimento de sentença 8000079-48.2024.8.05.0077 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8000079-48.2024.8.05.0077. Exequente: Joao Paulo Dantas De Souza Advogado: Pablo Otto Mendes De Santana (OAB:BA52702) Advogado: Victoria Kaline Batista Da Cruz (OAB:BA75717) Executado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Naiane De Santana Conceicao (OAB:BA60510) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] PROCESSO: 8000079-48.2024.8.05.0077 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA RECORRENTE: JOAO PAULO DANTAS DE SOUZA RECORRIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000079-48.2024.8.05.0077 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Esplanada Vistos. Relatório dispensado (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95). As partes transigiram, acordando acerca do adimplemento da obrigação e cumprimento integral da sentença. A presente lide gravita em torno de interesses suscetíveis de transação. O acordo celebrado entre as partes respeita a legislação vigente, visto que firmado entre pessoas capazes, sendo, portanto, perfeitamente válido, merecendo pronta homologação. Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre as partes, reconheço o cumprimento integral e DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, nos termos dos artigos 487, inciso III, “b” c/c 526, § 3º, c/c 924, inciso II, e 925, todos do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95). Ante a preclusão lógica (art. 1.000 do CPC), certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado e, em seguida, dê-se baixa no feito e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. Esplanada, datado e assinado eletronicamente. Andréia Aquiles Sipriano da Silva Ortega Juíza de Direito

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8000079-48.2024.8.05.0077. Exequente: Joao Paulo Dantas De Souza Advogado: Pablo Otto Mendes De Santana (OAB:BA52702) Advogado: Victoria Kaline Batista Da Cruz (OAB:BA75717) Executado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Naiane De Santana Conceicao (OAB:BA60510) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] PROCESSO: 8000079-48.2024.8.05.0077 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA RECORRENTE: JOAO PAULO DANTAS DE SOUZA RECORRIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000079-48.2024.8.05.0077 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Esplanada Vistos. Relatório dispensado (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95). As partes transigiram, acordando acerca do adimplemento da obrigação e cumprimento integral da sentença. A presente lide gravita em torno de interesses suscetíveis de transação. O acordo celebrado entre as partes respeita a legislação vigente, visto que firmado entre pessoas capazes, sendo, portanto, perfeitamente válido, merecendo pronta homologação. Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre as partes, reconheço o cumprimento integral e DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, nos termos dos artigos 487, inciso III, “b” c/c 526, § 3º, c/c 924, inciso II, e 925, todos do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95). Ante a preclusão lógica (art. 1.000 do CPC), certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado e, em seguida, dê-se baixa no feito e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. Esplanada, datado e assinado eletronicamente. Andréia Aquiles Sipriano da Silva Ortega Juíza de Direito

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8000079-48.2024.8.05.0077. Exequente: Joao Paulo Dantas De Souza Advogado: Pablo Otto Mendes De Santana (OAB:BA52702) Advogado: Victoria Kaline Batista Da Cruz (OAB:BA75717) Executado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Naiane De Santana Conceicao (OAB:BA60510) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] PROCESSO: 8000079-48.2024.8.05.0077 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA RECORRENTE: JOAO PAULO DANTAS DE SOUZA RECORRIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000079-48.2024.8.05.0077 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Esplanada Vistos. Relatório dispensado (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95). As partes transigiram, acordando acerca do adimplemento da obrigação e cumprimento integral da sentença. A presente lide gravita em torno de interesses suscetíveis de transação. O acordo celebrado entre as partes respeita a legislação vigente, visto que firmado entre pessoas capazes, sendo, portanto, perfeitamente válido, merecendo pronta homologação. Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre as partes, reconheço o cumprimento integral e DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, nos termos dos artigos 487, inciso III, “b” c/c 526, § 3º, c/c 924, inciso II, e 925, todos do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95). Ante a preclusão lógica (art. 1.000 do CPC), certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado e, em seguida, dê-se baixa no feito e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. Esplanada, datado e assinado eletronicamente. Andréia Aquiles Sipriano da Silva Ortega Juíza de Direito

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