Apelação Cível 0502459-50.2014.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Des. Marcelo Silva Britto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

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PAULO REIS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

PLAMEB - PLANO DE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA. - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2023, 17:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/10/2023, 17:44

Transitado em Julgado em 06/10/2023

06/10/2023, 17:44

Juntada de certidão

06/10/2023, 16:26

Decorrido prazo de PLAMEB - PLANO DE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA. - ME em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:27

Decorrido prazo de PAULO REIS DE OLIVEIRA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:27

Publicado Ementa em 12/09/2023.

13/09/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023, 13:47

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0086-80 (APELANTE) e não-provido

05/09/2023, 12:53

Juntada de Petição de certidão

05/09/2023, 11:03

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0086-80 (APELANTE) e não-provido

05/09/2023, 06:48

Deliberado em sessão - julgado

04/09/2023, 19:18

Incluído em pauta para 28/08/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

16/08/2023, 16:55

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

06/10/2023, 17:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/10/2023, 17:44

Transitado em Julgado em 06/10/2023

06/10/2023, 17:44

Juntada de certidão

06/10/2023, 16:26

Decorrido prazo de PLAMEB - PLANO DE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA. - ME em 04/10/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•05/09/2023, 06:48

Ato Ordinatório

•31/07/2022, 22:29

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

05/10/2023, 00:27

Decorrido prazo de PAULO REIS DE OLIVEIRA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:27

Publicado Ementa em 12/09/2023.

13/09/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023, 13:47

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0086-80 (APELANTE) e não-provido

05/09/2023, 12:53

Juntada de Petição de certidão

05/09/2023, 11:03

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0086-80 (APELANTE) e não-provido

05/09/2023, 06:48

Deliberado em sessão - julgado

04/09/2023, 19:18

Incluído em pauta para 28/08/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

16/08/2023, 16:55

Solicitado dia de julgamento

11/08/2023, 11:23

Conclusos #Não preenchido#

24/05/2023, 10:38

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 10:38

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 08:34

Recebidos os autos

23/05/2023, 17:24

Distribuído por sorteio

23/05/2023, 17:24

Ato Ordinatório

•31/07/2022, 22:29

Sentença

•16/03/2022, 16:51

Ato Ordinatório

•08/04/2021, 10:29

Ato Ordinatório

•08/04/2021, 10:29

Despacho

•10/07/2020, 11:51

Despacho

•12/02/2020, 09:15

Despacho

•19/02/2018, 08:58

Ato Ordinatório

•08/01/2018, 13:57

Ato Ordinatório

•24/10/2017, 14:41

Despacho

•30/05/2017, 12:39

Despacho

•27/03/2015, 12:43

Despacho

•27/11/2014, 17:55

Decisão

•23/10/2014, 17:15