Apelação Cível 8001254-70.2022.8.05.0199 - TJBA | JusConsulta

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8001254-70.2022.8.05.0199

Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. José Soares Ferreira Aras Neto

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Partes do Processo

ELIELSON OLIDIO OLIVEIRA

CPF 300.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 04/11/2025

04/11/2025, 14:09

Baixa Definitiva

04/11/2025, 14:09

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INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/BA 46382•Representa: ATIVO

CAROLLINA GONCALVES MOTTA DE OLIVEIRA

OAB/BA 27826•Representa: ATIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/11/2025, 14:08

Transitado em Julgado em 04/11/2025

04/11/2025, 14:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 08:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 11:50

Juntada de certidão

10/10/2025, 12:00

Decorrido prazo de ELIELSON OLIDIO OLIVEIRA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:21

Decorrido prazo de ANDRESSA DE SOUSA PRADO JARDIM em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:25

Decorrido prazo de ELIELSON OLIDIO OLIVEIRA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:25

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:41

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

16/09/2025, 01:41

Publicado Intimação em 15/09/2025.

13/09/2025, 01:43

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

13/09/2025, 01:43

Publicado Intimação em 15/09/2025.

13/09/2025, 01:43

Documentos

Acórdão

•10/09/2025, 10:03

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 11:16

Decisão

•16/05/2025, 16:48

Decisão

•16/05/2025, 11:49

Decisão

•08/05/2025, 17:28

Decisão

•08/05/2025, 16:52

Sentença

•13/12/2024, 19:55

Despacho

•02/08/2024, 12:39

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 10:31

Decisão

•04/04/2024, 14:45

Decisão

•11/01/2024, 19:38

Despacho

•08/05/2023, 12:05

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