Apelação Cível 0501289-05.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 357.466,65

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 10ª V Cível e Comercial de Salvador 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

CNPJ

Autor

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GAFISA S/A.

CNPJ

Autor

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA

CNPJ

Autor

OAS

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

SYLVIO GARCEZ JUNIOR

OAB/BA 7510·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·Representa: Autor

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Autor

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/BA 42873·CPF·Representa: Autor

MARCELO LINHARES

OAB/BA 16111·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

CNPJ

Autor

GAFISA S/A.

CNPJ

Autor

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA

CNPJ

Autor

OAS

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S.A

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

CNPJ

Reu

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA

CNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO CARVALHO DE MATOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

SYLVIO GARCEZ JUNIOR

OAB/BA 7510·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·Representa: Autor

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Autor

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/BA 42873·CPF·Representa: Autor

MARCELO LINHARES

OAB/BA 16111·CPF·Representa: Réu

FABIANA ARAUJO DE MELO GOMES

OAB/BA 37437·CPF·Representa: Réu

CARLOS AYALLA TEIXEIRA RIBEIRO

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 26/08/2024

26/08/2024, 15:36

Baixa Definitiva

26/08/2024, 15:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/08/2024, 15:36

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:41

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:41

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CARVALHO DE MATOS em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:41

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0180922-8)

22/05/2024, 14:43

Publicado Decisão em 17/05/2024.

17/05/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 01:15

Juntada de certidão

16/05/2024, 09:44

Outras Decisões

15/05/2024, 04:54

Conclusos #Não preenchido#

07/05/2024, 10:30

Juntada de certidão

07/05/2024, 10:30

Juntada de Petição de contra-razões

23/04/2024, 15:48

Todas as movimentações(74)

Transitado em Julgado em 26/08/2024

26/08/2024, 15:36

Baixa Definitiva

26/08/2024, 15:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/08/2024, 15:36

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:41

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/06/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•15/05/2024, 08:49

Decisão

•15/05/2024, 04:54

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12/06/2024, 00:41

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CARVALHO DE MATOS em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:41

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0180922-8)

22/05/2024, 14:43

Publicado Decisão em 17/05/2024.

17/05/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 01:15

Juntada de certidão

16/05/2024, 09:44

Outras Decisões

15/05/2024, 04:54

Conclusos #Não preenchido#

07/05/2024, 10:30

Juntada de certidão

07/05/2024, 10:30

Juntada de Petição de contra-razões

23/04/2024, 15:48

Publicado Intimação em 12/04/2024.

12/04/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 05:16

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 09:47

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 08:05

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 08:05

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 08:05

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CARVALHO DE MATOS em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 08:05

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

09/02/2024, 18:33

Publicado Decisão em 18/01/2024.

19/01/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 02:37

Juntada de certidão

18/01/2024, 09:13

Expedição de decisão.

17/01/2024, 16:24

Recurso Especial não admitido

17/01/2024, 15:53

Conclusos #Não preenchido#

09/01/2024, 13:20

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 18/12/2023 23:59.

20/12/2023, 03:36

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CARVALHO DE MATOS em 18/12/2023 23:59.

20/12/2023, 03:35

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/12/2023 23:59.

20/12/2023, 03:35

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA em 18/12/2023 23:59.

20/12/2023, 03:35

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 17:34

Publicado Despacho em 23/11/2023.

24/11/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 01:13

Expedição de despacho.

22/11/2023, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 10:30

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:22

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:22

Juntada de Petição de contra-razões

11/10/2023, 17:23

Publicado Intimação em 27/09/2023.

28/09/2023, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 03:29

Publicado Intimação em 27/09/2023.

28/09/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 02:46

Publicado Intimação em 27/09/2023.

28/09/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 01:55

Conclusos #Não preenchido#

26/09/2023, 08:39

Juntada de certidão

26/09/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 08:37

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 08:37

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 08:37

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 08:37

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CARVALHO DE MATOS em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 01:11

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 01:11

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 01:11

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 01:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

25/09/2023, 13:00

Juntada de Petição de recurso especial

22/09/2023, 18:16

Publicado Ementa em 30/08/2023.

31/08/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 01:24

Juntada de certidão

30/08/2023, 15:33

Juntada de Petição de certidão

29/08/2023, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023, 15:37

Conhecido o recurso de GAFISA S/A. - CNPJ: 01.545.826/0001-07 (APELANTE) e provido em parte

29/08/2023, 09:43

Conhecido o recurso de GAFISA S/A. - CNPJ: 01.545.826/0001-07 (APELANTE) e provido em parte

29/08/2023, 09:29

Deliberado em sessão - julgado

28/08/2023, 18:21

Incluído em pauta para 22/08/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

09/08/2023, 17:05

Solicitado dia de julgamento

04/08/2023, 07:36

Conclusos #Não preenchido#

06/06/2023, 09:53

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 09:53

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 08:32

Recebidos os autos

06/06/2023, 00:26

Distribuído por sorteio

06/06/2023, 00:26

Decisão

•17/01/2024, 16:24

Decisão

•17/01/2024, 15:53

Despacho

•22/11/2023, 11:37

Despacho

•22/11/2023, 10:30

Acórdão

•29/08/2023, 09:29

Despacho

•09/05/2023, 08:48

Despacho

•04/05/2023, 08:21

Sentença

•21/11/2022, 14:30

Sentença

•15/11/2022, 20:34

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 16:08

Sentença

•06/12/2020, 17:25

Despacho

•02/12/2020, 14:41

Despacho

•13/12/2018, 11:28

Todos os documentos(18)

Decisão

•15/05/2024, 08:49

Decisão

•15/05/2024, 04:54

Decisão

•17/01/2024, 16:24

Decisão

•17/01/2024, 15:53

Despacho

•22/11/2023, 11:37

Despacho

•22/11/2023, 10:30

Acórdão

•29/08/2023, 09:29

Despacho

•09/05/2023, 08:48

Despacho

•04/05/2023, 08:21

Sentença

•21/11/2022, 14:30

Sentença

•15/11/2022, 20:34

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 16:08

Sentença

•06/12/2020, 17:25

Despacho

•02/12/2020, 14:41

Despacho

•13/12/2018, 11:28

Decisão

•21/11/2016, 16:42

Despacho

•14/07/2015, 09:27

Despacho

•21/02/2014, 12:57