Remessa Necessária Cível 0001323-48.2013.8.05.0235 - TJBA | JusConsulta

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TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2021

Valor da Causa

R$ 53.596,32

Orgao julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

CNPJ 13.***.***.0001-96

Autor

JUIZ DE DIREITO DE SAO FRANCISCO DO CONDE, VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS

Autor

MARIA RITA DE CASSIA ALVES

CPF 863.***.***-49

Autor

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/10/2021

06/10/2021, 18:42

Baixa Definitiva

06/10/2021, 18:42

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Perguntas Frequentes

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Terceiro

PREFEITO/P ROCURADORIA JURIDICA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANO SOUZA DE SANTANA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

KATIA ALVES DA SILVA

OAB/BA 46737•Representa: ATIVO

KATIA ALVES DA SILVA

OAB/BA 46737•Representa: PASSIVO

FABIANO SOUZA DE SANTANA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RITA MARIA BARBOSA CERQUEIRA

OAB/BA 25767•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/10/2021, 18:42

Juntada de certidão

06/10/2021, 18:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:13

Decorrido prazo de MARIA RITA DE CASSIA ALVES em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 01:02

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 01:02

Publicado Ementa em 05/08/2021.

05/08/2021, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2021, 12:36

Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

04/08/2021, 12:27

Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

04/08/2021, 12:08

Deliberado em sessão - julgado

03/08/2021, 17:29

Documentos

Acórdão

•04/08/2021, 12:08

Sentença

•15/04/2021, 15:27

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