Procedimento Comum Cível 8152556-27.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

JOSE FRANCISCO DA ANUNCIACAO NOGUEIRA

CPF 112.***.***-91

Autor

ANAPPS

Terceiro

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS

CNPJ 10.***.***.0001-49

Reu

Advogados / Representantes

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA

OAB/BA 19031•Representa: ATIVO

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 40004•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA ANUNCIACAO NOGUEIRA em 08/07/2024 23:59.

24/04/2026, 02:42

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2024.

24/04/2026, 02:18

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS em 02/04/2025 23:59.

22/02/2026, 20:27

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA ANUNCIACAO NOGUEIRA em 02/04/2025 23:59.

22/02/2026, 20:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS em 02/04/2025 23:59.

22/02/2026, 16:14

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA ANUNCIACAO NOGUEIRA em 02/04/2025 23:59.

22/02/2026, 16:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS em 02/04/2025 23:59.

22/02/2026, 16:02

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA ANUNCIACAO NOGUEIRA em 02/04/2025 23:59.

22/02/2026, 16:02

Publicado Sentença em 12/03/2025.

22/02/2026, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

22/02/2026, 15:48

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 15:48

Baixa Definitiva

08/04/2025, 15:48

Declarada decadência ou prescrição

07/03/2025, 12:11

Conclusos para decisão

05/09/2024, 08:46

Documentos

Sentença

•10/03/2025, 11:57

Sentença

•07/03/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 07:00

Decisão

•06/03/2024, 20:56

Decisão

•06/03/2024, 16:21

Despacho

•14/11/2023, 20:57

Despacho

•10/11/2023, 14:36

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