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TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 28.764,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

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Partes do Processo

CENTRO DE LOGOPEDIA E PSICOMOTRICIDADE DA BAHIA LTDA-CLPB

CNPJ 13.***.***.0001-70

Autor

INSTITUTO GUANABARA

CNPJ 15.***.***.0001-74

Autor

EDUARDO SERGIO GUIMARAES TEIXEIRA DA SILVA

CPF 027.***.***-49

Autor

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

19/09/2025, 10:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

19/09/2025, 08:45

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MARIA JOSE CALHEIRA LOBO TEIXEIRA DA SILVA

CPF 024.***.***-91

Autor

MARIA JOSELITA DE ARAUJO BRANDAO

CPF 597.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

RENATO SOUZA ARAGAO

OAB/BA 16758•Representa: ATIVO

IGOR NOGUEIRA DA SILVA

OAB/BA 61918•Representa: ATIVO

RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA

OAB/BA 20328•Representa: PASSIVO

ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO

OAB/BA 22894•Representa: PASSIVO

RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA

OAB/BA 35038•Representa: PASSIVO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 06:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025

04/09/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

02/09/2025, 00:20

Determinada a distribuição do feito

02/09/2025, 00:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/08/2025, 17:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 703881/2025

06/08/2025, 17:06

Protocolizada Petição 703881/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/08/2025

06/08/2025, 16:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 23/07/2025

23/07/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502490033. Publicação prevista para 23/07/2025)

21/07/2025, 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/07/2025, 08:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/09/2025, 00:20

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