Apelação Cível 8004098-97.2022.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelRetificação de Data de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SANTO ANTONIO DE JESUS CARTORIO DE REGISTRO CIVIL

CNPJ 13.***.***.0001-96

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

LUCIO EVERALDO CONCEICAO DOS SANTOS

Terceiro

MARIA DE FATIMA R. TORRES RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de recurso especial

12/05/2026, 10:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

08/05/2026, 11:03

Publicado Ementa em 04/05/2026.

04/05/2026, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 04:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 10:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/04/2026, 15:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/03/2026, 10:30

Juntada de Petição de certidão

10/03/2026, 21:21

Deliberado em sessão - julgado

10/03/2026, 20:46

Comunicação eletrônica

09/02/2026, 21:37

Comunicação eletrônica

09/02/2026, 21:12

Comunicação eletrônica

09/02/2026, 21:12

Incluído em pauta para 04/03/2026 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

09/02/2026, 11:25

Solicitado dia de julgamento

04/02/2026, 10:38

Decorrido prazo de LUCIO EVERALDO CONCEIÇÃO DOS SANTOS em 31/10/2025 23:59.

07/11/2025, 04:26

Documentos

Petição

•08/05/2026, 11:03

Acórdão

•16/04/2026, 10:20

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 17:26

Acórdão

•11/09/2025, 15:10

Despacho

•27/01/2025, 21:02

Despacho

•27/01/2025, 17:57

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 15:06

Sentença

•26/09/2024, 10:23

Sentença

•05/09/2024, 17:30

Sentença

•05/09/2024, 17:11

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 11:16

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 21:49

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 23:34

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 23:49

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 11:27