Agravo em Recurso Especial 0502597-84.2017.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 110.972,40

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA

Partes do Processo

BANCO PAN S.A

CNPJ 59.***.***.0001-13

Autor

DALVANI DA SILVA LIMA

CPF 467.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/12/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 15:33

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CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP 247319•Representa: ATIVO

FLAVIO DA SILVA COELHO

OAB/BA 45964•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2025 Petição Nº 836661/2025 - AgInt

25/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0836661 - AgInt no AREsp 2996647 - Publicação prevista para 25/11/2025

18/11/2025, 22:30

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00836661/2025 - AgInt no AREsp 2996647/BA

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:49

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00836661/2025 - AgInt no AREsp 2996647/BA

22/10/2025, 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

24/09/2025, 08:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

24/09/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025 Petição Nº 836661/2025 - AgInt

23/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 22:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/09/2025, 23:00

DECISÃO TERMINATIVA

•18/08/2025, 21:50

-

•23/07/2025, 06:56

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/07/2025, 06:56

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/07/2025, 06:56

-

•23/07/2025, 06:56

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/07/2025, 06:56

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/07/2025, 06:55

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/07/2025, 06:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/07/2025, 06:55

-

•23/07/2025, 06:55

-

•23/07/2025, 06:55

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