Apelação Cível 0318405-13.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 7ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JOSEVALDO BORGES CARVALHO

CPF

Autor

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OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

CITTA ITAPUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA

OAB/BA 25329·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·Representa: Réu

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 27/05/2022

27/05/2022, 08:36

Baixa Definitiva

27/05/2022, 08:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/05/2022, 08:36

Remetido ao STJ - (2022/0045576-5)

21/02/2022, 11:02

Decorrido prazo de CITTA ITAPUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 04/02/2022 23:59.

06/02/2022, 00:01

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/02/2022 23:59.

06/02/2022, 00:01

Decorrido prazo de JOSEVALDO BORGES CARVALHO em 04/02/2022 23:59.

06/02/2022, 00:01

Publicado Despacho em 17/12/2021.

17/12/2021, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

17/12/2021, 13:36

Expedição de despacho.

16/12/2021, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 12:32

Conclusos #Não preenchido#

15/12/2021, 12:24

Juntada de certidão

15/12/2021, 12:23

Juntada de certidão

15/12/2021, 12:22

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 21:51

Todas as movimentações(181)

Transitado em Julgado em 27/05/2022

27/05/2022, 08:36

Baixa Definitiva

27/05/2022, 08:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/05/2022, 08:36

Remetido ao STJ - (2022/0045576-5)

21/02/2022, 11:02

Decorrido prazo de CITTA ITAPUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 04/02/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•16/12/2021, 16:04

Despacho

•16/12/2021, 12:32

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06/02/2022, 00:01

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/02/2022 23:59.

06/02/2022, 00:01

Decorrido prazo de JOSEVALDO BORGES CARVALHO em 04/02/2022 23:59.

06/02/2022, 00:01

Publicado Despacho em 17/12/2021.

17/12/2021, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

17/12/2021, 13:36

Expedição de despacho.

16/12/2021, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 12:32

Conclusos #Não preenchido#

15/12/2021, 12:24

Juntada de certidão

15/12/2021, 12:23

Juntada de certidão

15/12/2021, 12:22

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 21:51

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 18:39

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 05/11/2021.

06/11/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021

06/11/2021, 01:03

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 10:08

Devolvidos os autos

04/11/2021, 04:15

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

21/07/2021, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

20/07/2021, 00:00

Decisão Cadastrada

25/10/2020, 00:00

Publicação

23/04/2020, 00:00

Publicação

16/04/2020, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2020, 00:00

Petição

17/03/2020, 00:00

Petição

17/03/2020, 00:00

Publicação

28/02/2020, 00:00

Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

28/02/2020, 00:00

Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

28/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

28/02/2020, 00:00

Recurso Especial

19/02/2020, 00:00

Petição

19/09/2018, 00:00

Conclusão

19/09/2018, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

19/09/2018, 00:00

Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

19/09/2018, 00:00

Petição

19/09/2018, 00:00

Publicação

05/09/2018, 00:00

Redistribuição por Competência Exclusiva

04/09/2018, 16:14

Ato ordinatório

04/09/2018, 00:00

Petição

22/08/2018, 00:00

Expedição de Ofício

22/08/2018, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

22/08/2018, 00:00

Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

22/08/2018, 00:00

Petição

22/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

25/07/2018, 00:00

Publicação

17/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão

17/07/2018, 00:00

Julgado

10/07/2018, 00:00

Provimento

10/07/2018, 00:00

Inclusão em pauta

25/06/2018, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

20/06/2018, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

20/06/2018, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

20/06/2018, 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

18/06/2018, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

18/06/2018, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

18/06/2018, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

18/06/2018, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

22/05/2018, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

22/05/2018, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

22/05/2018, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

22/05/2018, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

22/05/2018, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

22/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão

21/05/2018, 00:00

Petição

21/05/2018, 00:00

Expedição de Termo

21/05/2018, 00:00

Petição

21/05/2018, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

26/04/2018, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

26/04/2018, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

26/04/2018, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

26/04/2018, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

26/04/2018, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

26/04/2018, 00:00

Julgamento em Diligência

24/04/2018, 00:00

Publicação

26/03/2018, 00:00

Publicação

26/03/2018, 00:00

Distribuição por Prevenção ao Magistrado

22/03/2018, 00:00

Expedição de Termo

22/03/2018, 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

22/03/2018, 00:00

Recebido do SECOMGE

22/03/2018, 00:00

Expedição de Certidão

21/03/2018, 00:00

Recebido da Secretaria de Câmara pelo SECOMGE

14/10/2014, 00:00

Remetido- Origem: SECOMGE EXPEDIÇÃO - Destino: VARA DE ORIGEM PARA BAIXA DOS AUTOS

14/10/2014, 00:00

Recebido da Secretaria de Câmara pelo SECOMGE

14/10/2014, 00:00

Recebido da Secretaria de Câmara pelo SECOMGE

14/10/2014, 00:00

Baixa Definitiva

13/10/2014, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: SECOMGE

13/10/2014, 00:00

Baixa Definitiva

13/10/2014, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: SECOMGE

13/10/2014, 00:00

Baixa Definitiva

13/10/2014, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: SECOMGE

13/10/2014, 00:00

Publicação

25/09/2014, 00:00

Expedição de Certidão

24/09/2014, 00:00

Expedição de Certidão

24/09/2014, 00:00

Publicação

18/09/2014, 00:00

Publicação

18/09/2014, 00:00

Expedição de Certidão

18/09/2014, 00:00

Expedição de Certidão

18/09/2014, 00:00

Julgado

16/09/2014, 00:00

Julgado

16/09/2014, 00:00

Conhecimento em Parte e Não-Provimento

16/09/2014, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/09/2014, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

08/09/2014, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

08/09/2014, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

08/09/2014, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

08/09/2014, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

08/09/2014, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

08/09/2014, 00:00

Inclusão em pauta

08/09/2014, 00:00

Inclusão em pauta

08/09/2014, 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

05/09/2014, 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

05/09/2014, 00:00

Petição

03/07/2014, 00:00

Petição

03/07/2014, 00:00

Expedição de Termo

03/07/2014, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

03/07/2014, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

03/07/2014, 00:00

Recurso Interno Cadastrado

03/07/2014, 00:00

Recurso Interno Cadastrado

03/07/2014, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

03/07/2014, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

03/07/2014, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

03/07/2014, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

03/07/2014, 00:00

Publicação

06/06/2014, 00:00

Expedição de Certidão

05/06/2014, 00:00

Expedição de Certidão

05/06/2014, 00:00

Julgado

03/06/2014, 00:00

Não-Provimento

03/06/2014, 00:00

Publicação

29/05/2014, 00:00

Inclusão em pauta

23/05/2014, 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - REVISOR

20/05/2014, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

20/05/2014, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

20/05/2014, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

15/05/2014, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Revisor

15/05/2014, 00:00

Recebido pelo Revisor do Relator

15/05/2014, 00:00

Encaminhar ao Revisor

14/05/2014, 00:00

Petição

30/04/2014, 00:00

Expedição de Termo

30/04/2014, 00:00

Expedição de Termo

30/04/2014, 00:00

Expedição de Termo

30/04/2014, 00:00

Expedição de Termo

30/04/2014, 00:00

Petição

30/04/2014, 00:00

Expedição de Termo

30/04/2014, 00:00

Conclusão

30/04/2014, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

30/04/2014, 00:00

Petição

30/04/2014, 00:00

Petição

30/04/2014, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

29/04/2014, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

28/04/2014, 00:00

Petição

28/03/2014, 00:00

Expedição de Termo

28/03/2014, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

28/03/2014, 00:00

Expedição de Termo

28/03/2014, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

28/03/2014, 00:00

Petição

28/03/2014, 00:00

Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

12/03/2014, 00:00

Publicação

18/02/2014, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

18/02/2014, 00:00

Expedição de Certidão

18/02/2014, 00:00

Vista ao Advogado

18/02/2014, 00:00

Expedição de Termo

18/02/2014, 00:00

Julgamento em Diligência

14/02/2014, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

14/02/2014, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

10/02/2014, 00:00

Petição

10/02/2014, 00:00

Expedição de Termo

10/02/2014, 00:00

Expedição de Termo

10/02/2014, 00:00

Conclusão

10/02/2014, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

10/02/2014, 00:00

Expedição de Termo

10/02/2014, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

10/02/2014, 00:00

Petição

10/02/2014, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

06/02/2014, 00:00

Publicação

11/11/2013, 00:00

Distribuição por Sorteio

07/11/2013, 00:00

Expedição de Termo

07/11/2013, 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

07/11/2013, 00:00

Recebido do SECOMGE

07/11/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 04:15

Decisão

•04/11/2021, 04:15

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 04:15

Acórdão

•04/11/2021, 04:15

Despacho

•04/11/2021, 04:15