Embargos de Declaração Cível 0000469-90.2012.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif

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Partes do Processo

HAROLDO MIRANDA MAGALHAES

CPF 165.***.***-34

Autor

MAGALHAES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ 03.***.***.0001-01

Autor

ANA LIDIA FAHNING COSTA DE OLIVEIRA

CPF 197.***.***-59

Reu

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/09/2024, 10:51

Baixa Definitiva

21/09/2024, 10:51

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Juntada de certidão

20/09/2024, 10:49

Decorrido prazo de HAROLDO MIRANDA MAGALHAES em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:10

Decorrido prazo de ANA LIDIA FAHNING COSTA DE OLIVEIRA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:10

Decorrido prazo de MAGALHAES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:10

Publicado Ementa em 22/08/2024.

22/08/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 05:40

Juntada de certidão

21/08/2024, 10:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/08/2024, 16:58

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

20/08/2024, 16:30

Juntada de Petição de certidão

19/08/2024, 20:33

Deliberado em sessão - julgado

19/08/2024, 20:31

Incluído em pauta para 19/08/2024 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

31/07/2024, 17:15

Retirado de pauta

30/07/2024, 18:09

Documentos

Acórdão

•20/08/2024, 16:30

Despacho

•18/03/2024, 19:14

Despacho

•18/03/2024, 16:08

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