Apelação Cível 0539910-66.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 21

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

THIAGO MARQUES BARRETO

CPF 033.***.***-22

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/05/2024, 13:30

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/05/2024, 13:30

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JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

MONARA BARRETO MARQUES

OAB/BA 52238•Representa: ATIVO

LEONARDO MOTA COSTA RODRIGUES

OAB/BA 23547•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 09/05/2024

09/05/2024, 13:30

Juntada de certidão

09/05/2024, 13:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:58

Decorrido prazo de THIAGO MARQUES BARRETO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:03

Decorrido prazo de THIAGO MARQUES BARRETO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:38

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 01:21

Publicado Decisão em 21/03/2024.

21/03/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 01:51

Juntada de certidão

20/03/2024, 11:40

Conhecido o recurso de THIAGO MARQUES BARRETO - CPF: 033.649.555-22 (APELANTE) e não-provido

18/03/2024, 16:10

Conclusos #Não preenchido#

07/02/2024, 09:43

Juntada de certidão

07/02/2024, 09:42

Juntada de certidão

31/05/2022, 11:01

Documentos

Decisão

•18/03/2024, 19:17

Decisão

•18/03/2024, 16:10

Decisão

•17/03/2021, 17:30

Decisão

•17/03/2021, 16:01

Ato Ordinatório

•19/01/2021, 11:08

Despacho

•28/04/2020, 15:44

Ato Ordinatório

•06/04/2018, 12:59

Sentença

•14/07/2017, 18:19

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