Apelação Cível 0567897-43.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Des. José Soares Ferreira Aras Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

AXA XL SEGUROS S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-03

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ 01.***.***.0001-56

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 08/01/2026

08/01/2026, 11:35

Baixa Definitiva

08/01/2026, 11:35

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SUL AMERICA

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SA

Terceiro

Advogados / Representantes

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: ATIVO

JULIANA BARRETO CAMPELLO

OAB/BA 23841•Representa: ATIVO

GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE

OAB/BA 29243•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/01/2026, 11:35

Transitado em Julgado em 08/01/2026

08/01/2026, 11:34

Decorrido prazo de GRACA MARIA ELOY DA COSTA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:08

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:08

Publicado Ementa em 25/11/2025.

25/11/2025, 01:20

Disponibilizado no DJEN em 24/11/2025

25/11/2025, 01:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2025, 17:26

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56 (APELANTE) e não-provido

19/11/2025, 18:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/11/2025, 09:34

Juntada de Petição de certidão

18/11/2025, 19:18

Deliberado em sessão - julgado

18/11/2025, 18:20

Comunicação eletrônica

22/10/2025, 17:54

Incluído em pauta para 11/11/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

21/10/2025, 17:52

Documentos

Acórdão

•19/11/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•14/09/2025, 21:40

Ato Ordinatório

•14/09/2025, 21:40

Acórdão

•03/09/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 18:54

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 18:54

Acórdão

•16/07/2025, 10:38

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 12:54

Sentença

•03/12/2024, 11:35

Sentença

•02/12/2024, 21:49

Despacho

•18/10/2024, 16:51

Despacho

•05/09/2024, 17:19

Despacho

•15/01/2024, 19:42

Despacho

•09/01/2024, 18:32

Despacho

•19/07/2023, 10:23

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