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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2013

Valor da Causa

R$ 222.969,20

Órgão julgador

9ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

ALEXANDRE BARREIRO DURAN DE SOUZA

CPF

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A

Terceiro

GAFISA S/A.

CNPJ

Reu

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Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA em 30/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 30/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALEXANDRE BARREIRO DURAN DE SOUZA em 30/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 08/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 30/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA em 30/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ALEXANDRE BARREIRO DURAN DE SOUZA em 30/07/2025 23:59.

Publicado Sentença em 09/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Todas as movimentações(97)

legal