Execução Fiscal 0058579-40.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 2.249,42

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Leobaldo Branco De Sousa Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0058579-40.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0058579-40.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/01/2024, 00:00

Devolvidos os autos

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SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

31/07/2020, 18:23

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

16/01/2020, 00:00

Mero expediente

20/09/2018, 00:00

Recebimento

12/09/2018, 00:00

Petição

12/09/2018, 00:00

Publicação

31/08/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

26/02/2018, 00:00

Publicação

18/11/2017, 00:00

Mero expediente

14/11/2017, 00:00

Recebimento

26/09/2017, 00:00

Publicação

16/08/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/08/2017, 00:00

Publicação

10/10/2015, 00:00

Por decisão judicial

02/10/2015, 00:00

Documentos

Sentença

•18/01/2024, 20:14

Sentença

•18/01/2024, 20:14

Ato Ordinatório

•31/07/2020, 18:23

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•31/07/2020, 18:23

SENTENÇA

•31/07/2020, 18:23

Decisão

•31/07/2020, 18:23

Despacho

•20/09/2018, 13:26

Ato Ordinatório

•29/08/2018, 09:45

Despacho

•14/11/2017, 14:08

Sentença

•02/08/2017, 15:00

Decisão

•02/10/2015, 14:14

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