Agravo de Instrumento 8016848-71.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 14

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPEBI

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ITAPEBI

CNPJ

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPEBI

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ITAPEBI PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CLEONICE RAIMUNDO DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARLEM ROSA PEREIRA FILHO

OAB/BA 35259·CPF·Representa: Réu

JULIA OLIVEIRA AMORIM

OAB/BA 76001·CPF·Representa: Réu

BRENO BONELLA SCARAMUSSA

OAB/ES 12558·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

16/09/2024, 11:47

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 11:35

Baixa Definitiva

16/09/2024, 11:35

Juntada de ofício

16/09/2024, 11:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEBI em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:56

Decorrido prazo de CLEONICE RAIMUNDO DA SILVA SANTOS em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:19

Publicado Ementa em 25/07/2024.

25/07/2024, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 06:16

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

23/07/2024, 13:09

Prejudicado o recurso

23/07/2024, 10:08

Juntada de Petição de certidão

22/07/2024, 19:05

Deliberado em sessão - julgado

22/07/2024, 18:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEBI em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 17:46

Incluído em pauta para 15/07/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

18/06/2024, 17:38

Todas as movimentações(30)

Juntada de certidão

16/09/2024, 11:47

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 11:35

Baixa Definitiva

16/09/2024, 11:35

Juntada de ofício

16/09/2024, 11:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEBI em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:56

Documentos

Acórdão

•23/07/2024, 10:08

Outros documentos

•07/06/2024, 10:53

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decorrido prazo de CLEONICE RAIMUNDO DA SILVA SANTOS em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:19

Publicado Ementa em 25/07/2024.

25/07/2024, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 06:16

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

23/07/2024, 13:09

Prejudicado o recurso

23/07/2024, 10:08

Juntada de Petição de certidão

22/07/2024, 19:05

Deliberado em sessão - julgado

22/07/2024, 18:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEBI em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 17:46

Incluído em pauta para 15/07/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

18/06/2024, 17:38

Solicitado dia de julgamento

17/06/2024, 10:03

Conclusos #Não preenchido#

11/06/2024, 09:41

Juntada de Petição de Agravo de Instrumento nº 8016848_71.2024.8.05.0000 Parecer ministerial

11/06/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

07/06/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 10:53

Publicado Decisão em 29/05/2024.

29/05/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Agravante: Municipio De Itapebi Agravado: Cleonice Raimundo Da Silva Santos Advogado: Julia Oliveira Amorim (OAB:BA76001-A) Advogado: Marlem Rosa Pereira Filho (OAB:BA35259-A) Advogado: Breno Bonella Scaramussa (OAB:ES12558-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Josevando Souza Andrade DECISÃO 8016848-71.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça

28/05/2024, 00:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/05/2024, 11:56

Conclusos #Não preenchido#

15/03/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 06:30

Distribuído por sorteio

14/03/2024, 19:34

Decisão

•26/05/2024, 19:08

Decisão

•24/05/2024, 11:56

Documento de Comprovação

•14/03/2024, 19:34