Procedimento Comum Cível 8012281-48.2024.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cív. e Com. Cons. Reg. Pub. e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

RENATO JOSE MARTINS DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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MARINA OLIVEIRA PINTO

OAB/BA 59932·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 12:22

Decorrido prazo de RENATO JOSE MARTINS DE ALBUQUERQUE em 13/08/2024 23:59.

18/04/2026, 10:28

Decorrido prazo de RENATO JOSE MARTINS DE ALBUQUERQUE em 13/08/2024 23:59.

18/04/2026, 09:49

Publicado Decisão em 23/07/2024.

18/04/2026, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 04:29

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 13/08/2025 23:59.

24/03/2026, 21:09

Decorrido prazo de MARINA OLIVEIRA PINTO em 13/08/2025 23:59.

24/03/2026, 21:09

Publicado Intimação em 22/07/2025.

24/03/2026, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 18:02

Decorrido prazo de RENATO JOSE MARTINS DE ALBUQUERQUE em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 10:12

Decorrido prazo de MARINA OLIVEIRA PINTO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:46

Decorrido prazo de MARINA OLIVEIRA PINTO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:29

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 15:02

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2026.

23/02/2026, 17:13

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 11:07

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 12:22

Decorrido prazo de RENATO JOSE MARTINS DE ALBUQUERQUE em 13/08/2024 23:59.

18/04/2026, 10:28

Decorrido prazo de RENATO JOSE MARTINS DE ALBUQUERQUE em 13/08/2024 23:59.

18/04/2026, 09:49

Publicado Decisão em 23/07/2024.

18/04/2026, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 20:21

Decisão

•12/01/2026, 16:44

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/04/2026, 04:29

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 13/08/2025 23:59.

24/03/2026, 21:09

Decorrido prazo de MARINA OLIVEIRA PINTO em 13/08/2025 23:59.

24/03/2026, 21:09

Publicado Intimação em 22/07/2025.

24/03/2026, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 18:02

Decorrido prazo de RENATO JOSE MARTINS DE ALBUQUERQUE em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 10:12

Decorrido prazo de MARINA OLIVEIRA PINTO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:46

Decorrido prazo de MARINA OLIVEIRA PINTO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:29

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 15:02

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2026.

23/02/2026, 17:13

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 06:17

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 20:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 20:21

Juntada de informação

19/02/2026, 19:48

Juntada de intimação

10/02/2026, 19:03

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 18:53

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 17:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/01/2026, 16:44

Conclusos para despacho

25/09/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 21:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 10:49

Conclusos para despacho

08/04/2025, 15:38

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA

29/01/2025, 17:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

29/01/2025, 17:02

Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por 22/01/2025 16:40 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - VITÓRIA DA CONQUISTA - FAMÍLIA E CÍVEL, #Não preenchido#.

29/01/2025, 17:01

Recebidos os autos.

16/01/2025, 17:34

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por 22/01/2025 16:40 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - VITÓRIA DA CONQUISTA - FAMÍLIA E CÍVEL, #Não preenchido#.

01/11/2024, 14:32

Audiência Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por 22/01/2025 16:40 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.

01/11/2024, 14:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA

25/10/2024, 16:31

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por 22/01/2025 16:40 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.

25/10/2024, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Renato Jose Martins De Albuquerque Advogado: Marina Oliveira Pinto (OAB:BA59932) Reu: Banco Do Brasil Sa Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo nº: 8012281-48.2024.8.05.0274 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [PASEP, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: RENATO JOSE MARTINS DE ALBUQUERQUE REU: BANCO DO BRASIL SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8012281-48.2024.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 22/01/2025, às 16h40min, na sala do CEJUSC, localizada no térreo deste Fórum. Intimem-se as partes, através do advogado, para a audiência. P. Intimem-se. VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, 15 de outubro de 2024. ELKE BEATRIZ CARNEIRO PINTO ROCHA Juíza de Direito

21/10/2024, 00:00

Publicado Despacho em 18/10/2024.

19/10/2024, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

19/10/2024, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Renato Jose Martins De Albuquerque Advogado: Marina Oliveira Pinto (OAB:BA59932) Reu: Banco Do Brasil Sa Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo nº: 8012281-48.2024.8.05.0274 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [PASEP, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: RENATO JOSE MARTINS DE ALBUQUERQUE REU: BANCO DO BRASIL SA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8012281-48.2024.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos, etc. Intimem-se as partes, através dos advogados, para ciência da distribuição da ação para este Juízo. VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, 9 de agosto de 2024. ELKE BEATRIZ CARNEIRO PINTO ROCHA Juíza de Direito

17/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 16:04

Conclusos para despacho

14/10/2024, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 15:22

Conclusos para despacho

08/08/2024, 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/08/2024, 10:04

Juntada de certidão

08/08/2024, 09:51

Juntada de certidão

19/07/2024, 09:03

Declarada incompetência

19/07/2024, 08:19

Conclusos para despacho

15/07/2024, 12:33

Distribuído por sorteio

12/07/2024, 13:56

Despacho

•16/07/2025, 10:49

Despacho

•16/10/2024, 09:09

Despacho

•15/10/2024, 16:04

Despacho

•09/08/2024, 15:22

Decisão

•19/07/2024, 09:03

Decisão

•19/07/2024, 08:19