Procedimento Comum Cível 8003054-15.2024.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 51.619,86

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serrinha

Partes do Processo

JOSE WALTER DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 12:52

Baixa Definitiva

15/05/2026, 12:52

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 17:45

Decorrido prazo de RICARDO SOUZA BRITO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:50

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO NONATO COSTA FILHO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:50

Decorrido prazo de IGOR OLIVEIRA LIMA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:50

Decorrido prazo de RICARDO SOUZA BRITO em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:08

Decorrido prazo de IGOR OLIVEIRA LIMA em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:08

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO NONATO COSTA FILHO em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:08

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO NONATO COSTA FILHO em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:10

Decorrido prazo de IGOR OLIVEIRA LIMA em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:10

Decorrido prazo de RICARDO SOUZA BRITO em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:10

Publicado Intimação em 16/10/2024.

09/04/2026, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 09:04

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 12:52

Baixa Definitiva

15/05/2026, 12:52

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 17:45

Decorrido prazo de RICARDO SOUZA BRITO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:50

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO NONATO COSTA FILHO em 23/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•24/03/2026, 21:33

Despacho

•30/06/2025, 18:22

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

24/04/2026, 02:50

Decorrido prazo de IGOR OLIVEIRA LIMA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:50

Decorrido prazo de RICARDO SOUZA BRITO em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:08

Decorrido prazo de IGOR OLIVEIRA LIMA em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:08

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO NONATO COSTA FILHO em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:08

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO NONATO COSTA FILHO em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:10

Decorrido prazo de IGOR OLIVEIRA LIMA em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:10

Decorrido prazo de RICARDO SOUZA BRITO em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:10

Publicado Intimação em 16/10/2024.

09/04/2026, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 09:04

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 09:39

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 17:26

Determinado o cancelamento da distribuição

24/03/2026, 21:33

Conclusos para decisão

13/01/2026, 18:05

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 17:48

Decorrido prazo de IGOR OLIVEIRA LIMA em 18/09/2025 23:59.

24/09/2025, 02:57

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO NONATO COSTA FILHO em 18/09/2025 23:59.

24/09/2025, 02:57

Decorrido prazo de RICARDO SOUZA BRITO em 18/09/2025 23:59.

24/09/2025, 02:57

Publicado Intimação em 28/08/2025.

29/08/2025, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

29/08/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 18:22

Conclusos para decisão

30/01/2025, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Jose Walter Da Silva Advogado: Igor Oliveira Lima (OAB:BA52352) Advogado: Ricardo Souza Brito (OAB:BA81620) Advogado: Pedro Augusto Nonato Costa Filho (OAB:BA49933) Reu: Banco Do Brasil Sa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003054-15.2024.8.05.0248 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA AUTOR: JOSE WALTER DA SILVA Advogado(s): RICARDO SOUZA BRITO (OAB:BA81620), PEDRO AUGUSTO NONATO COSTA FILHO (OAB:BA49933), IGOR OLIVEIRA LIMA registrado(a) civilmente como IGOR OLIVEIRA LIMA (OAB:BA52352) REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8003054-15.2024.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha Vistos, etc. Servidor público aposentado. Moradia em bairro nobre da cidade. Evidências de capacidade econômica para suportar despesas processuais. Por essas razões, indefiro a gratuidade judiciária. Promovo, porém, a redução das custas processuais incidentes sobre o valor da causa para o seu patamar mínimo, fixando as despesas processuais a serem depositadas em R$ 119,60, na forma da lei (CPC, art. 98, §5º). No mesmo prazo, deve ser comprovado o recolhimento das despesas relativas ao ato de citação/intimação/notificação. Intime-se a parte autora, na pessoa de seu(sua) Advogado(a), para comprovar o recolhimento das custas, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de cancelamento imediato da distribuição do feito (CPC, art. 290 c/c art. 485, IV). Vencida a dilação, certifique-se. Após, à conclusão. Serrinha, data conforme sistema. Matheus Góes Santos Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 11:37

Gratuidade da justiça não concedida a JOSE WALTER DA SILVA - CPF: 220.711.485-68 (AUTOR).

03/10/2024, 15:38

Conclusos para despacho

02/10/2024, 16:24

Distribuído por sorteio

09/09/2024, 10:58

Decisão

•03/10/2024, 15:38