Procedimento Comum Cível 0003586-03.2009.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2009

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Partes do Processo

MARCELO SANTIAGO SANTOS DE JESUS

CPF

Autor

PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

VILLE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

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Advogados / Representantes

THAIS BUTE BONFIM

OAB/BA 29698·CPF·Representa: Autor

URBANO VITALINO DE MELO NETO

OAB/PE 17700·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU

OAB/MG 80702·CPF·Representa: Réu

MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO

OAB/BA 14421·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Despacho em 10/04/2026.

10/04/2026, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 16:57

Juntada de Outros documentos

08/04/2026, 17:57

Conclusos para despacho

08/04/2026, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 15:45

Decorrido prazo de MARCELO SANTIAGO SANTOS DE JESUS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:49

Decorrido prazo de MARCELO SANTIAGO SANTOS DE JESUS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:57

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 12:14

Juntada de certidão

19/12/2025, 10:04

Conclusos para despacho

19/12/2025, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 09:56

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 14:14

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 14:13

Todas as movimentações(137)

Publicado Despacho em 10/04/2026.

10/04/2026, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 16:57

Juntada de Outros documentos

08/04/2026, 17:57

Conclusos para despacho

08/04/2026, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 00:16

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 00:16

Despacho

•06/04/2026, 15:45

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legal

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Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 15:45

Decorrido prazo de MARCELO SANTIAGO SANTOS DE JESUS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:49

Decorrido prazo de MARCELO SANTIAGO SANTOS DE JESUS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:57

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 12:14

Juntada de certidão

19/12/2025, 10:04

Conclusos para despacho

19/12/2025, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 09:56

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 14:14

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 21:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 21:30

Juntada de certidão

02/10/2025, 12:06

Decorrido prazo de VILLE VEICULOS LTDA em 06/03/2024 23:59.

29/09/2025, 20:51

Decorrido prazo de VILLE VEICULOS LTDA em 06/03/2024 23:59.

29/09/2025, 20:34

Publicado Despacho em 30/06/2025.

20/07/2025, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

20/07/2025, 05:59

Juntada de certidão

26/06/2025, 11:57

Conclusos para despacho

26/06/2025, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 17:07

Decorrido prazo de VILLE VEICULOS LTDA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 05:56

Decorrido prazo de MARCELO SANTIAGO SANTOS DE JESUS em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 05:56

Decorrido prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 17/02/2025 23:59.

25/02/2025, 15:38

Juntada de certidão

27/01/2025, 17:11

Conclusos para despacho

27/01/2025, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2025, 23:38

Publicado Despacho em 17/10/2024.

23/10/2024, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

23/10/2024, 20:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Marcelo Santiago Santos De Jesus Advogado: Thais Bute Bonfim (OAB:BA29698) Reu: Peugeot-citroen Do Brasil Automoveis Ltda Advogado: Eduardo Paoliello Nicolau (OAB:MG80702) Reu: Ville Veiculos Ltda Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0003586-03.2009.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: MARCELO SANTIAGO SANTOS DE JESUS Advogado(s): THAIS BUTE BONFIM (OAB:BA29698) REU: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA e outros Advogado(s): MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO registrado(a) civilmente como MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO (OAB:BA14421), EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB:MG80702) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0003586-03.2009.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc... Pelo motivo constante do id 312773948, declarei-me impedido de presidir o presente feito. Com brevidade, façam os autos conclusos ao meu ilustre substituto. ILHÉUS/BA, 12 de outubro de 2024 Antônio Hygino Juiz de Direito

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003586-03.2009.8.05.0103. Autor: Marcelo Santiago Santos De Jesus Advogado: Thais Bute Bonfim (OAB:BA29698) Reu: Peugeot-citroen Do Brasil Automoveis Ltda Advogado: Eduardo Paoliello Nicolau (OAB:MG80702) Reu: Ville Veiculos Ltda Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ILHÉUS/BA Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3424, Ilhéus-BA Processo: 0003586-03.2009.8.05.0103 Classe / Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Indenização por Dano Material, Produto Impróprio] AUTOR: MARCELO SANTIAGO SANTOS DE JESUS REU: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, VILLE VEICULOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes e seus advogados intimados para tomarem conhecimento de que este processo foi migrado do Sistema SAJ para o sistema PJE. Ficam ainda cientes de que, doravante, os peticionamentos deverão ser realizados no sistema PJE, sendo desconsideradas as movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018. Ilhéus(BA), 15 de novembro de 2023. Marivaldo dos Santos Silveira Escrivão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0003586-03.2009.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus

17/10/2024, 00:00

Juntada de Outros documentos

14/10/2024, 18:39

Conclusos para despacho

14/10/2024, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2024, 22:50

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2024.

18/05/2024, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

18/05/2024, 10:12

Conclusos para despacho

26/02/2024, 10:32

Decorrido prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 27/11/2023 23:59.

30/11/2023, 19:40

Decorrido prazo de MARCELO SANTIAGO SANTOS DE JESUS em 27/11/2023 23:59.

30/11/2023, 19:40

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 16:20

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2023.

18/11/2023, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 04:45

Publicado Despacho em 17/11/2023.

18/11/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 01:10

Ato ordinatório praticado

15/11/2023, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/11/2023, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/11/2023, 22:30

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 23:20

Juntada de Outros documentos

14/02/2023, 12:17

Conclusos para despacho

14/02/2023, 12:11

Conclusos para despacho

14/02/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 19:45

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 19:45

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Expedição de documento

03/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

03/05/2021, 00:00

Publicação

24/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/04/2021, 00:00

Impedimento ou Suspeição

16/04/2021, 00:00

Concluso para Sentença

08/07/2019, 00:00

Mero expediente

13/06/2019, 00:00

Concluso para Sentença

13/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

13/07/2017, 00:00

Petição

12/07/2017, 00:00

Petição

04/07/2017, 00:00

Petição

09/06/2014, 00:00

Petição

09/06/2014, 00:00

Petição

09/06/2014, 00:00

Petição

09/06/2014, 00:00

Petição

09/06/2014, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

09/06/2014, 00:00

Documento

09/06/2014, 00:00

Documento

09/06/2014, 00:00

Documento

09/06/2014, 00:00

Documento

09/06/2014, 00:00

Documento

09/06/2014, 00:00

Documento

09/06/2014, 00:00

Documento

09/06/2014, 00:00

Documento

09/06/2014, 00:00

Documento

09/06/2014, 00:00

Documento

09/06/2014, 00:00

Documento

09/06/2014, 00:00

Documento

09/06/2014, 00:00

Concluso para Despacho

09/06/2014, 00:00

Recebimento

29/04/2014, 00:00

Concluso para Despacho

06/12/2013, 00:00

Mandado

23/10/2013, 00:00

Expedição de Certidão

26/09/2013, 00:00

Publicação

18/09/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/09/2013, 00:00

Audiência Designada

16/09/2013, 00:00

Recebimento

16/09/2013, 00:00

Expedição de Mandado

16/09/2013, 00:00

Expedição de Carta

16/09/2013, 00:00

Expedição de Carta

16/09/2013, 00:00

Mero expediente

10/09/2013, 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2012, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

09/11/2012, 00:00

Mandado

08/11/2012, 00:00

Expedição de documento

09/10/2012, 00:00

Expedição de Ofício

01/10/2012, 00:00

Expedição de Ofício

01/10/2012, 00:00

Expedição de Mandado

28/09/2012, 00:00

Publicado pelo dpj

06/09/2012, 07:07

Enviado para publicação no dpj

05/09/2012, 12:29

Audiência

05/09/2012, 12:03

Mero expediente

29/08/2012, 00:00

Conclusão

27/08/2012, 12:21

Conclusão

08/03/2012, 16:43

Petição

18/01/2012, 14:25

Petição

18/01/2012, 14:22

Protocolo de Petição

13/12/2011, 14:16

Protocolo de Petição

22/11/2011, 10:29

Publicado pelo dpj

23/07/2010, 02:23

Enviado para publicação no dpj

21/07/2010, 16:48

Conclusão

20/07/2010, 18:55

Petição

20/07/2010, 18:55

Protocolo de Petição

20/07/2010, 10:48

Protocolo de Petição

20/07/2010, 10:47

Ato ordinatório

15/07/2010, 14:38

Documento

15/07/2010, 14:23

Recebimento

15/07/2010, 09:58

Entrega em carga/vista

07/07/2010, 11:31

Conclusão

12/08/2009, 16:43

Conclusão

10/07/2009, 13:39

Petição

10/07/2009, 13:36

Publicado pelo dpj

23/03/2009, 14:04

Enviado para publicação no dpj

18/03/2009, 12:33

Expedição de documento

12/03/2009, 13:47

Conclusão

06/03/2009, 17:36

Processo autuado

06/03/2009, 16:57

Distribuição

04/03/2009, 10:17

Despacho

•19/12/2025, 09:56

Despacho

•16/12/2025, 21:30

Despacho

•16/12/2025, 21:30

Despacho

•26/06/2025, 11:53

Despacho

•15/05/2025, 17:07

Despacho

•27/01/2025, 17:08

Despacho

•25/01/2025, 23:38

Despacho

•25/01/2025, 23:38

Despacho

•14/10/2024, 18:36

Despacho

•12/10/2024, 22:50

Ato Ordinatório

•15/11/2023, 22:56

Despacho

•15/11/2023, 22:30

Despacho

•14/11/2023, 23:20

Todos os documentos(22)

Despacho

•08/04/2026, 00:16

Despacho

•06/04/2026, 15:45

Despacho

•19/12/2025, 09:56

Despacho

•16/12/2025, 21:30

Despacho

•16/12/2025, 21:30

Despacho

•26/06/2025, 11:53

Despacho

•15/05/2025, 17:07

Despacho

•27/01/2025, 17:08

Despacho

•25/01/2025, 23:38

Despacho

•25/01/2025, 23:38

Despacho

•14/10/2024, 18:36

Despacho

•12/10/2024, 22:50

Ato Ordinatório

•15/11/2023, 22:56

Despacho

•15/11/2023, 22:30

Despacho

•14/11/2023, 23:20

Decisão

•16/04/2021, 23:56

Despacho

•13/06/2019, 13:10

Despacho

•09/06/2014, 16:09

Despacho

•09/06/2014, 16:08

Ato Ordinatório

•09/06/2014, 15:58

Despacho

•09/06/2014, 15:49

Despacho

•10/09/2013, 16:45