0500873-82.2017.8.05.0146

Apelação CívelHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

CNPJ 13.***.***.0001-27

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

TARCISIO TELES FONSECA DE MACEDO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/07/2025

25/07/2025, 14:01

Baixa Definitiva

25/07/2025, 14:01

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/07/2025, 14:01

Transitado em Julgado em 06/06/2025

25/07/2025, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 12/06/2025 23:59.

03/07/2025, 21:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 12/06/2025 23:59.

03/07/2025, 21:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 13:20

Decorrido prazo de Vinícius Miranda Rios Accioly em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 17:27

Publicado Decisão em 15/04/2025.

16/04/2025, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 08:48

Negado seguimento a Recurso

10/04/2025, 17:54

Recurso Extraordinário não admitido

10/04/2025, 17:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:58

Conclusos #Não preenchido#

08/04/2025, 15:55

Documentos

Decisão

•11/04/2025, 14:36

Decisão

•10/04/2025, 17:54

Acórdão

•08/06/2024, 14:56

Despacho

•23/04/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 13:17

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 09:51

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 09:41

Sentença

•30/11/2023, 13:30

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 13:12

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 13:12

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 10:09

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 08:33

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 08:33

Despacho

•19/10/2022, 17:11

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 12:14