Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

8014206-04.2019.8.05.0000

Embargos De Declaracao CivelNomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/07/2019
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar Tribunal Pleno
Processos relacionados
2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Des. Raimundo Nonato Borges Braga Órgão Especial2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · 2ª Vice Presidência2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar Tribunal Pleno
Partes do Processo
JOAO DIAS DE MIRANDA NETO
CPF 017.***.***-37
Autor
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
JERONIMO RODRIGUES
Terceiro
O ESTADO
Terceiro
Advogados / Representantes
FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH
OAB/BA 17455•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/04/2020, 16:21

Baixa Definitiva

16/04/2020, 16:21

Juntada de certidão

16/04/2020, 16:11

Juntada de certidão

16/04/2020, 16:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 00:06

Decorrido prazo de Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em 07/02/2020 23:59:59.

09/02/2020, 00:16

Decorrido prazo de JOAO DIAS DE MIRANDA NETO em 07/02/2020 23:59:59.

09/02/2020, 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 00:16

Juntada de certidão

18/12/2019, 17:18

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 17:15

Publicado Decisão em 18/12/2019.

18/12/2019, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2019, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2019, 15:22

Embargos de Declaração Acolhidos

16/12/2019, 12:53

Decorrido prazo de Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 00:08
Documentos
Decisão
•16/12/2019, 12:53
Despacho
•04/09/2019, 13:13
Documento de Comprovação
•25/07/2019, 19:18
Documento de Comprovação
•25/07/2019, 19:18
Documento de Comprovação
•25/07/2019, 19:18
Documento de Comprovação
•25/07/2019, 19:18