Agravo em Recurso Especial 0501612-86.2016.8.05.0244 - TJBA | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 2.500.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

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1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.

CNPJ 39.***.***.0017-29

Autor

CONSTRUTORA EUROPA LTDA - ME

CNPJ 09.***.***.0001-24

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

05/05/2026, 16:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/05/2026 Petição Nº 417534/2026 -

05/05/2026, 00:45

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JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023•Representa: ATIVO

MAURICIO SILVA LEAHY

OAB/BA 13907•Representa: ATIVO

VICTOR RAMIRO DE OLIVA

OAB/BA 39278•Representa: ATIVO

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977•Representa: ATIVO

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE

OAB/BA 13908•Representa: ATIVO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:13

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 424401/2026

02/05/2026, 08:31

Protocolizada Petição 424401/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 02/05/2026

02/05/2026, 08:29

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 417534/2026. Publicação prevista para 05/05/2026)

30/04/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 417534/2026

29/04/2026, 22:21

Protocolizada Petição 417534/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2026

29/04/2026, 22:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 15:40

Conhecido o recurso de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. e não-provido

31/03/2026, 15:40

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 265973/2026

23/03/2026, 12:41

Protocolizada Petição 265973/2026 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 23/03/2026

23/03/2026, 12:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 15:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 17:10

-

•12/09/2025, 09:44

-

•12/09/2025, 09:44

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/09/2025, 09:44

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/09/2025, 09:44

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/09/2025, 09:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/09/2025, 09:44

-

•12/09/2025, 09:44

-

•12/09/2025, 09:44

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•12/09/2025, 09:44

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•12/09/2025, 09:43

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•12/09/2025, 09:43

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•12/09/2025, 09:43

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•12/09/2025, 09:43

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