0002200-28.2003.8.05.0141

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 4.620,14

Orgao julgador

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ

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Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Kel Magazine Ltda Executado: Pedro Lima Dias Executado: Keyla Dos Santos Dias Lima Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0002200-28.2003.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ EXEQUEN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DECISÃO 0002200-28.2003.8.05.0141 Execução Fiscal Jurisdição: Jequié

13/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/06/2022, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2022, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2022, 15:18

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2022.

16/04/2022, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2022

16/04/2022, 08:44

Comunicação eletrônica

05/04/2022, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 12:57

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

22/09/2021, 00:00

Sem efeito suspensivo

11/10/2017, 00:00

Petição

26/09/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/06/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/06/2017, 00:00

Mero expediente

08/06/2017, 00:00

Petição

15/01/2016, 00:00

Documentos

Decisão

•11/06/2024, 18:11

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 10:31

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 09:05

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 08:50

Acórdão

•09/08/2022, 10:01

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 12:57

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 12:57

Decisão

•11/10/2017, 15:34

Sentença

•30/06/2017, 14:52

Despacho

•08/06/2017, 18:05

Ato Ordinatório

•11/12/2015, 17:09