0002200-28.2003.8.05.0141

Embargos De Declaracao CivelEfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2022

Valor da Causa

R$ 4.620,14

Orgao julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ 04.***.***.0001-77

Autor

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ 03.***.***.0001-90

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO

Terceiro

CENTRAL ESTADUAL DE REGULACAO - CER

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de PEDRO LIMA DIAS em 10/04/2023 23:59.

11/06/2023, 01:43

Decorrido prazo de KEYLA DOS SANTOS DIAS LIMA em 10/04/2023 23:59.

11/06/2023, 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/05/2023 23:59.

11/06/2023, 01:43

Decorrido prazo de Kel Magazine Ltda em 10/04/2023 23:59.

11/06/2023, 01:43

Publicado Ementa em 15/03/2023.

09/06/2023, 18:13

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 07:34

Baixa Definitiva

15/05/2023, 07:34

Juntada de certidão

15/05/2023, 07:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

24/03/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

24/03/2023, 01:15

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 00:16

Juntada de certidão

15/03/2023, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2023, 15:43

Documentos

Acórdão

•14/03/2023, 12:31

Despacho

•16/09/2022, 08:47

Despacho

•15/09/2022, 18:05