Transitado em Julgado em 16/12/2020
16/12/2020, 11:46Baixa Definitiva
16/12/2020, 11:46Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
16/12/2020, 11:46Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 15/12/2020 23:59:59.
16/12/2020, 00:07Decorrido prazo de VALDECI DANTAS DE MACEDO em 15/12/2020 23:59:59.
16/12/2020, 00:07Publicado Intimação em 23/11/2020.
24/11/2020, 02:04Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/11/2020, 02:04Publicado Intimação em 23/11/2020.
24/11/2020, 02:04Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/11/2020, 02:04Expedição de intimação.
20/11/2020, 16:51Expedição de intimação.
20/11/2020, 16:51Conhecido o recurso de parte e não-provido
20/11/2020, 07:28Deliberado em sessão - julgado
19/11/2020, 16:10Incluído em pauta para 18/11/2020 09:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.
29/10/2020, 14:57Solicitado dia de julgamento
27/10/2020, 09:52