8015562-26.2022.8.05.0001

Agravo Interno CivelNomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2024

Valor da Causa

R$ 37.094,52

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 15:23

Baixa Definitiva

31/10/2024, 15:23

Juntada de certidão

31/10/2024, 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

08/10/2024, 11:15

Juntada de certidão

08/10/2024, 11:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:28

Decorrido prazo de JURANDIR DA ROCHA DOS SANTOS em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:28

Juntada de certidão

23/08/2024, 17:53

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 02:10

Publicado Ementa em 20/08/2024.

20/08/2024, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial

16/08/2024, 12:56

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

15/08/2024, 17:27

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

15/08/2024, 17:15

Juntada de Petição de certidão

13/08/2024, 11:41

Documentos

Acórdão

•15/08/2024, 17:15

Despacho

•13/06/2024, 20:59

Despacho

•13/06/2024, 18:24