8000908-77.2019.8.05.0150

Procedimento Comum CívelAlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2019

Valor da Causa

R$ 69.089,84

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

ANTONIO PESTANA BATISTA

CPF 026.***.***-63

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO LIMA DE SOUZA

OAB/BA 26254•Representa: ATIVO

SILVIO NEI OLIVEIRA DA SILVEIRA

OAB/BA 61012•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 14:13

Baixa Definitiva

30/04/2026, 14:13

Expedição de ato ordinatório.

30/04/2026, 14:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 18:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 18:09

Decorrido prazo de ANTONIO PESTANA BATISTA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:28

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2026.

27/03/2026, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 13:56

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 10:36

Expedição de ato ordinatório.

25/03/2026, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 10:36

Juntada de certidão

25/03/2026, 09:46

Recebidos os autos

25/03/2026, 09:46

Juntada de Petição de #Não preenchido#

25/03/2026, 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/07/2024, 11:42

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 10:36

Decisão

•14/08/2025, 09:27

Decisão

•13/08/2025, 19:44

Decisão

•01/04/2025, 14:15

Decisão

•30/03/2025, 10:28

Acórdão

•22/10/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 10:32

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 10:31

Sentença

•14/06/2024, 08:44

Sentença

•13/06/2024, 19:22

Decisão

•22/03/2024, 08:34

Decisão

•21/03/2024, 16:05

Despacho

•09/01/2024, 08:23

Despacho

•08/01/2024, 14:50

Despacho

•08/11/2023, 08:42