Apelação Cível 8048327-16.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Des. José Jorge Barreto da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MARCELA FERREIRA COSTA

CPF 070.***.***-83

Autor

BRASIL TELECOM

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/05/2024

13/05/2024, 12:35

Baixa Definitiva

13/05/2024, 12:35

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OI S.A.

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

EDMUNDO SANTOS DE JESUS

OAB/BA 65774•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

JULIANA BARRETO CAMPELLO

OAB/BA 23841•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/05/2024, 12:35

Juntada de certidão

13/05/2024, 12:35

Decorrido prazo de MARCELA FERREIRA COSTA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 14:58

Publicado Ementa em 18/04/2024.

18/04/2024, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 04:53

Juntada de certidão

17/04/2024, 15:57

Conhecido o recurso de MARCELA FERREIRA COSTA - CPF: 070.413.765-83 (APELANTE) e provido em parte

16/04/2024, 15:59

Juntada de Petição de certidão

15/04/2024, 19:58

Conhecido o recurso de MARCELA FERREIRA COSTA - CPF: 070.413.765-83 (APELANTE) e provido em parte

15/04/2024, 19:28

Deliberado em sessão - julgado

15/04/2024, 18:47

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 18:09

Incluído em pauta para 09/04/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

26/03/2024, 17:57

Documentos

Acórdão

•15/04/2024, 19:28

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 09:50

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 09:07

Sentença

•24/10/2023, 10:21

Sentença

•23/10/2023, 17:49

Documento de Comprovação

•25/07/2023, 09:16

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 14:11

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 14:11

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 11:19

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 11:03

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 11:02

Decisão

•20/04/2023, 14:30

Decisão

•19/04/2023, 12:41

Documento de Comprovação

•18/04/2023, 12:24

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