Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/10/2022
Valor da Causa
R$ 223.437,23
Orgao julgador
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Autor
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
Autor
GRUPO IBERDROLA
Terceiro
COELBA
Terceiro
NEOENERGIA
Terceiro
Advogados / Representantes
LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA
OAB/PE 22265•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/03/2024 23:59.
25/03/2024, 08:54
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 21/02/2024 23:59.
10/03/2024, 21:26
Publicado Decisão em 25/01/2024.
18/02/2024, 21:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
18/02/2024, 21:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 8140740-82.2022.8.05.0001.
Executado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Lucas Leonardo Feitosa Batista (OAB:PE22265)
Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8140740-82.2022.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8140740-82.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
24/01/2024, 00:00
Expedição de decisão.
22/01/2024, 18:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024, 18:05
Expedição de despacho.
21/09/2023, 11:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/09/2023, 11:49
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/08/2023 23:59.