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8005944-18.2023.8.05.0229
Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 90.141,94
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS
Processos relacionados
Partes do Processo
GILDASIO DE JESUS DA SILVA
CPF 858.***.***-29
LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDA
CNPJ 28.***.***.0001-43
Advogados / Representantes
DANIEL DE SOUZA ALMEIDA
OAB/BA 79231•Representa: ATIVO
GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO
OAB/BA 17485•Representa: PASSIVO
WALTER NEY VITA SAMPAIO
OAB/BA 17504•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
02/09/2024, 11:54Juntada de Outros documentos
02/09/2024, 11:52Juntada de Petição de contra-razões
02/09/2024, 11:47Decorrido prazo de GILDASIO DE JESUS DA SILVA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024, 18:07Juntada de Petição de apelação
21/08/2024, 11:14Publicado Decisão em 06/08/2024.
18/08/2024, 03:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
18/08/2024, 03:49Embargos de declaração não acolhidos
01/08/2024, 15:02Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2024.
25/07/2024, 01:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024, 01:27Decorrido prazo de GILDASIO DE JESUS DA SILVA em 18/07/2024 23:59.
25/07/2024, 01:12Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDA em 18/07/2024 23:59.
23/07/2024, 22:59Conclusos para julgamento
23/07/2024, 14:32Publicado Sentença em 25/06/2024.
13/07/2024, 18:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
13/07/2024, 18:37Documentos
Decisão
•05/08/2024, 10:37
Decisão
•02/08/2024, 14:01
Decisão
•01/08/2024, 15:02
Ato Ordinatório
•11/07/2024, 15:28
Ato Ordinatório
•11/07/2024, 15:27
Sentença
•17/06/2024, 19:19
Sentença
•17/06/2024, 15:51
Ato Ordinatório
•10/04/2024, 22:34
Ato Ordinatório
•21/01/2024, 17:12
Ato Ordinatório
•27/10/2023, 21:03
Despacho
•26/10/2023, 10:26
Despacho
•25/10/2023, 16:04