8005944-18.2023.8.05.0229

Agravo Em Recurso EspecialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2026

Valor da Causa

R$ 90.141,94

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDA

CNPJ 28.***.***.0001-43

Autor

GILDASIO DE JESUS DA SILVA

CPF 858.***.***-29

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO

OAB/BA 17485•Representa: ATIVO

WALTER NEY VITA SAMPAIO

OAB/BA 17504•Representa: ATIVO

NAIRA BARBOSA BASTOS

OAB/BA 40094•Representa: ATIVO

TAMIRES DA SILVA BARBOSA

OAB/BA 53107•Representa: ATIVO

DANIEL DE SOUZA ALMEIDA

OAB/BA 79231•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

14/04/2026, 15:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/04/2026, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

30/03/2026, 15:31

Documentos

•30/03/2026, 15:29

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/03/2026, 15:29

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/03/2026, 15:29

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•30/03/2026, 15:29

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•30/03/2026, 15:29

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•30/03/2026, 15:29

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•30/03/2026, 15:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/03/2026, 15:29