8005944-18.2023.8.05.0229

Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 90.141,94

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDA

CNPJ 28.***.***.0001-43

Autor

GILDASIO DE JESUS DA SILVA

CPF 858.***.***-29

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO

OAB/BA 17485•Representa: ATIVO

WALTER NEY VITA SAMPAIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIEL DE SOUZA ALMEIDA

OAB/BA 79231•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

07/04/2026, 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 3219999 / BA (2026/0120213-0) autuado em 06/04/2026

07/04/2026, 14:27

Juntada de Certidão

30/03/2026, 13:30

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 03:59

Decorrido prazo de GILDASIO DE JESUS DA SILVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 03:59

Publicado Decisão em 25/02/2026.

25/02/2026, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 05:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 11:42

Publicado Decisão em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 01:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 10:54

Outras Decisões

18/02/2026, 13:27

Outras Decisões

18/02/2026, 13:25

Conclusos #Não preenchido#

23/01/2026, 14:04

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 13:22

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 11:42

Decisão

•19/02/2026, 10:54

Decisão

•18/02/2026, 13:27

Decisão

•18/02/2026, 13:25

CERTIDÃO

•05/12/2025, 10:05

Acórdão

•19/11/2025, 08:19

Decisão

•20/08/2025, 16:30

Decisão

•20/08/2025, 08:20

Decisão

•19/08/2025, 12:43

Decisão

•19/08/2025, 11:08

Acórdão

•02/06/2025, 18:22

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 15:29

Acórdão

•18/02/2025, 16:31

Decisão

•05/08/2024, 10:37

Decisão

•02/08/2024, 14:01