8000975-53.2023.8.05.0198

Procedimento Comum CívelAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Partes do Processo

ED LA VAN BORBA CAITITE

CPF 263.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE PLANALTO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO

Terceiro

CAPS

Terceiro

MUNICIPIO DE PLANALTO

CNPJ 13.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

MICHELLE MORAES LINS

OAB/BA 52288•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/09/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 15:47

Juntada de Petição de contra-razões

04/09/2024, 22:32

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 08:01

Expedição de intimação.

13/08/2024, 08:01

Juntada de Petição de apelação

12/08/2024, 08:00

Decorrido prazo de MICHELLE MORAES LINS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:18

Publicado Intimação em 25/06/2024.

09/07/2024, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

09/07/2024, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ed La Van Borba Caitite Advogado: Michelle Moraes Lins (OAB:BA52288) Reu: Municipio De Planalto Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000975-53.2023.8.05.0198 Órgão Julgador Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000975-53.2023.8.05.0198 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Planalto

19/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

17/06/2024, 18:34

Julgado procedente em parte o pedido

05/06/2024, 12:51

Conclusos para julgamento

14/05/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 17:21

Juntada de Petição de réplica

14/05/2024, 07:27

Documentos

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 08:01

Sentença

•05/06/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 15:24

Despacho

•14/12/2023, 11:45