8039285-40.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 419.307,30

Orgao julgador

18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

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Partes do Processo

ROBERTO AUGUSTO PASSOS NOVIS

CPF 073.***.***-15

Autor

STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S.A.

CNPJ 17.***.***.0001-69

Reu

ASSIST CARD DO BRASIL LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-10

Reu

Advogados / Representantes

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO

OAB/BA 20800•Representa: ATIVO

PEDRO PAULO MENDES DUARTE

OAB/SP 254806•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/07/2024, 09:14

Juntada de Petição de contra-razões

17/07/2024, 23:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Roberto Augusto Passos Novis Advogado: Lauro Augusto Passos Novis Filho (OAB:BA20800) Reu: Assist Card Do Brasil Ltda Advogado: Pedro Paulo Mendes Duarte (OAB:SP254806) Reu: Starr International Brasil Seguradora S.a. Advogado: Pedro Paulo Mendes Duarte (OAB:SP254806) Ato PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8039285-40.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 19:09

Juntada de Petição de apelação

12/07/2024, 17:22

Decorrido prazo de STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S.A. em 04/07/2024 23:59.

08/07/2024, 22:49

Decorrido prazo de ASSIST CARD DO BRASIL LTDA em 04/07/2024 23:59.

08/07/2024, 22:49

Publicado Sentença em 25/06/2024.

23/06/2024, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

23/06/2024, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Roberto Augusto Passos Novis Advogado: Lauro Augusto Passos Novis Filho (OAB:BA20800) Reu: Assist Card Do Brasil Ltda Advogado: Pedro Paulo Mendes Duarte (OAB:SP254806) Reu: Starr International Brasil Seguradora S.a. Advogado: Pedro Paulo Mendes Duarte (OAB:SP254806) Ato PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8039285-40.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Roberto Augusto Passos Novis Advogado: Lauro Augusto Passos Novis Filho (OAB:BA20800) Reu: Assist Card Do Brasil Ltda Advogado: Pedro Paulo Mendes Duarte (OAB:SP254806) Reu: Starr International Brasil Seguradora S.a. Advogado: Pedro Paulo Mendes Duarte (OAB:SP254806) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8039285-40.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

20/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 20:06

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 16:28

Juntada de Petição de apelação

17/06/2024, 16:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/06/2024, 00:18

Documentos

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 19:09

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 20:06

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 20:06

Sentença

•11/06/2024, 08:50

Sentença

•07/06/2024, 00:18

Documento de Comprovação

•02/05/2024, 23:23

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 09:06

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 09:06

Sentença

•05/04/2024, 11:19

Sentença

•05/04/2024, 01:19

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 07:55

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 07:55

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 14:07

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 14:06

Despacho

•04/05/2023, 12:55