8039285-40.2023.8.05.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2024

Valor da Causa

R$ 419.307,30

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

ASSIST CARD DO BRASIL LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-10

Autor

STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S.A.

CNPJ 17.***.***.0001-69

Autor

ROBERTO AUGUSTO PASSOS NOVIS

CPF 073.***.***-15

Autor

ROBERTO AUGUSTO PASSOS NOVIS

CPF 073.***.***-15

Reu

ASSIST CARD DO BRASIL LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-10

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO PAULO MENDES DUARTE

OAB/SP 254806•Representa: ATIVO

PAULA MARIA RODRIGUES GOMES UZEDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO

OAB/BA 20800•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

11/11/2025, 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 3101572 / BA (2025/0438264-4) autuado em 10/11/2025

11/11/2025, 15:20

Juntada de Certidão

06/11/2025, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 09:13

Outras Decisões

29/10/2025, 19:41

Conclusos #Não preenchido#

24/10/2025, 13:17

Juntada de Petição de contra-razões

24/10/2025, 10:53

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 01:55

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

04/10/2025, 02:02

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 11:13

Decorrido prazo de ROBERTO AUGUSTO PASSOS NOVIS em 12/08/2025 23:59.

17/08/2025, 03:58

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

31/07/2025, 14:49

Publicado Decisão em 21/07/2025.

19/07/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 01:58

Documentos

Decisão

•30/10/2025, 09:13

Decisão

•29/10/2025, 19:41

Decisão

•17/07/2025, 14:40

Decisão

•17/07/2025, 13:32

Acórdão

•06/03/2025, 08:58

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 14:06

Acórdão

•02/12/2024, 19:30

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 19:09

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 20:06

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 20:06

Sentença

•11/06/2024, 08:50

Sentença

•07/06/2024, 00:18

Documento de Comprovação

•02/05/2024, 23:23

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 09:06

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 09:06