8039285-40.2023.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 419.307,30

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

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Partes do Processo

ASSIST CARD DO BRASIL LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-10

Autor

STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S.A.

CNPJ 17.***.***.0001-69

Autor

ROBERTO AUGUSTO PASSOS NOVIS

CPF 073.***.***-15

Autor

ASSIST CARD DO BRASIL LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-10

Reu

ROBERTO AUGUSTO PASSOS NOVIS

CPF 073.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO PAULO MENDES DUARTE

OAB/SP 254806•Representa: ATIVO

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO

OAB/BA 20800•Representa: ATIVO

PAULA MARIA RODRIGUES GOMES UZEDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PEDRO PAULO MENDES DUARTE

OAB/SP 254806•Representa: PASSIVO

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO

OAB/BA 20800•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 97581/2026 - AgInt

07/05/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0097581 - AgInt no AREsp 3101572 - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 11:30

Conhecido o recurso de ASSIST CARD DO BRASIL LTDA e STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00097581/2026 - AgInt no AREsp 3101572/BA

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

06/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:02

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00097581/2026 - AgInt no AREsp 3101572/BA

30/03/2026, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

09/03/2026, 16:48

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 201198/2026

09/03/2026, 15:56

Protocolizada Petição 201198/2026 (PET - PETIÇÃO) em 09/03/2026

09/03/2026, 15:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2026 Petição Nº 97581/2026 -

13/02/2026, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 97581/2026. Publicação prevista para 13/02/2026)

11/02/2026, 15:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 97581/2026

10/02/2026, 14:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•11/12/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/11/2025, 18:00

•06/11/2025, 11:32

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/11/2025, 11:31

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•06/11/2025, 11:31

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•06/11/2025, 11:31